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Kaingang e Guarani: a situação conforme reportagens locais em Campo Mourão-PR

Raine Clavisso Pereira, Marcos Clair Bovo, Fred Maciel — Mon, 23 Jun 2025 00:00:00 -0300

No estado do Paraná, os povos nativos sofreram com invasões dos colonizadores portugueses e espanhóis e também de desbravadores, como os bandeirantes paulistas. As etnias Kaingang e Guarani estão entre as principais existentes no estado e as suas predominâncias territoriais foram sendo modificadas pela mobilidade decorrente de fugas, expropriações territoriais e conflitos econômicos e políticos. Diante disso, a pesquisa objetiva compreender a presença, vivência e mobilidade recorrente das etnias Kaingang e Guarani em Campo Mourão-PR. O aporte metodológico foi constituído de pesquisa em sítios eletrônicos de notícias locais das etnias Kaingang e Guarani em Campo Mourão referente à conjuntura social e política que envolve as questões indígenas nos espaços urbanos e rurais. Os resultados da pesquisa indicam que os deslocamentos, temporários ou permanentes, de grupos indígenas para as cidades ocorrem dada a necessidade da sobrevivência física, cultural e também por qualidade de vida, já que enfrentam degradações territoriais, ambientais, explorações, miserabilidade e outras, que se agravaram com a expansão urbana. Tais resultados evidenciam a necessidade de promoção de políticas públicas por parte do poder público, adequadas ao reconhecimento dos povos indígenas no município, reduzindo segregações pela sociedade, promovendo visibilidade, conhecendo as necessidades dessas populações indígenas nos meios urbano e rural, e corroborando com a observância e aplicação dos seus direitos constitucionais fundamentais.

Diretrizes de educação escolar indígena dos povos Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno: “a escola que queremos”

Iara Tatiana Bonin, Francineide Lima Abreu — Mon, 23 Jun 2025 00:00:00 -0300

O presente texto, de inspiração etnográfica e participativa, sistematiza e apresenta reflexões realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) constituído para a elaboração das Diretrizes de Educação Escolar Indígena, uma iniciativa dos Munduruku e Apiaká do planalto santareno, no município de Santarém, estado do Pará. Essas Diretrizes alinham-se à proposta de uma educação escolar diferenciada para cinco aldeias (Açaizal, Amparador, São Francisco da Cavada, Ipaupixuna e São Pedro do Palhão), servindo como orientações para nortear os Projetos Político-Pedagógicos Indígenas (PPPI) na perspectiva de uma educação de base intercultural. As Diretrizes foram elaboradas ao longo do ano de 2022, a partir de uma sistemática de encontros, reuniões e assembleias indígenas. Sua formulação pautou-se na legislação brasileira que trata da educação escolar indígena, em consonância com o Artigo 78 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que determina que a educação escolar para os povos indígenas deve ser intercultural e bilíngue, de modo a contribuir para a reafirmação étnica, recuperação de suas memórias históricas, valorização de sua língua e ciências, além de possibilitar o acesso a informações e conhecimentos valorizados pela sociedade nacional. Quanto à metodologia de produção das diretrizes pelos povos Munduruku e Apiaká, destacam-se: a oficina pedagógica nos dias 27 e 28 de setembro de 2021, as várias reuniões do GT e as assembleias de discussões e aprovação do texto final, cujo lançamento ocorreu no dia 10 de março de 2023, em evento público. Esse processo colabora para dar visibilidade às lutas do movimento indígena na região Oeste do Pará.

Direito, terras indígenas e garimpo ilegal: considerações sobre a aplicação da lei de crimes ambientais

Mon, 23 Jun 2025 00:00:00 -0300

Os impactos causados pelo garimpo ilegal em terras indígenas variam de desmatamento, mortandade da fauna e contaminação ou poluição da água, do solo e do ar, até a morte de seres humanos, podendo eles ser categorizados de acordo com a lei n° 9.605/98 - lei de crimes ambientais- tais como crime contra a flora, crime contra a fauna, crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, crime de poluição e outros crimes ambientais e crimes contra a administração ambiental. O presente trabalho tem como objetivo analisar a lei de crime ambiental e as suas aplicabilidades, apresentar a sua legislação, discutir as consequências da lei considerando os dados sobre o garimpo ilegal em terras indígenas no Brasil entre os anos de 1985 a 2021 através dos indicadores fornecidos pelo Mapbiomas. A metodologia empregada foi a revisão bibliográfica de artigos produzidos nos últimos 5 anos (2017 a 2022) com análise qualitativa, e a sistematização da tipicidade dos crimes usando quadros sínteses. Na segunda etapa, são apresentados os dados coletados, que apontam para a expansão das áreas de práticas ilegais de garimpo entre os anos de 1985 a 2021, demonstrando assim que a lei de crimes ambientais é hipossuficiente no que tange à mitigação de tais crimes em terras indígenas.

Ser criança indígena: protagonismo e as produções de sentido da aldeia ao espaço escolar urbano

Gisele Moura de Jesus, Alceu Zoia — Mon, 23 Jun 2025 00:00:00 -0300

Este trabalho trata dos estudos com crianças indígenas em contexto escolar urbano, que têm apresentado um crescimento ainda tímido diante de tamanho campo de pesquisa envolvendo povos indígenas. Neste sentido, o texto que resulta de uma pesquisa de mestrado tem por objetivo dialogar sobre a presença do aluno indígena em escolas urbanas do município de Campo Novo do Parecis (MT) e sobre as ações e práticas pedagógicas desenvolvidas pela comunidade escolar urbana. O intuito é promover a inclusão desses alunos, pautada em reflexões teóricas do campo antropológico da criança e de pesquisas de cunho etnográficas. Os dados foram construídos por meio de análise documental do Projeto Político Pedagógico (PPP), entrevistas semiestruturadas, questionários e relatórios produzidos no caderno de campo, concomitantemente e após as observações no campo de pesquisa. Ao final, foi possível observar que as crianças indígenas encontram desafios de interação sobre tudo pela diferença linguística, culminando em distanciamento entre elas e a comunidade escolar urbana. Ainda, as tensões neste espaço os levam a criar estratégias para coexistir. Mesmo diante de tamanho desafio e tentativas de silenciamento, elas reafirmam sua identidade, contudo, ainda precisam assimilar e adaptar-se à escola etnocêntrica.

Falar em Patxôhã, cortar língua

Antonio Augusto Oliveira Gonçalves — Mon, 23 Jun 2025 00:00:00 -0300

O objetivo deste texto é apresentar o movimento de retomada da língua entre os Pataxó. Compreender como esse é um movimento difuso que demanda caminhadas e conversas com os/as anciãos/ãs e ao mesmo tempo é heterogêneo, os/as pesquisadores/as do Atxôhã (grupo de estudiosos/as pataxó da língua) reconhecem palavras em Patxôhã (língua de guerreiro) entre seus inimigos ancestrais os Botocudo (atuais Krenak) e os seus tradicionais aliados na luta, os Maxakali. Se antes a circulação desses povos na aldeia mãe de Barra Velha (BA) favorecia trocas e empréstimos linguísticos entre uns e outros, tuhutary (atualmente) a retomada da língua na comunidade Gerú Tucunã (Açucena-MG) é atravessada pela tradução de diferentes saberes: a Cartilha de Patxôhã, a Cabaninha do Segredo, os cantores da aldeia e a ação dos línguas de hoje – os/as professores/as de Patxôhã na kijetxawê (escola). Esses diferentes agenciamentos mantêm a língua cortada dos Pataxó longe dos seus possíveis inimigos. Entre os txihi (gente em Patxôhã) de Tucunã cortar língua é cortar a língua do colonizador, recusar o monolinguismo em favor do Patxôhã e da variante regional do português no Leste de Minas.

A dança Kipaé’xoti e Siputerêna na escola municipal indígena feliciano pio da aldeia ipegue, Aquidauana, MS, Brasil

Nilzilene Paiz Flores, Léia Teixeira Lacerda, Maria Leda Pinto — Mon, 23 Jun 2025 00:00:00 -0300

Neste texto apresentamos os resultados de uma pesquisa qualitativa desenvolvida no curso de Pedagogia da Unidade Universitária de Campo Grande da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul, em 2011. Os dados foram levantados por meio de rodas de conversa com 5 pessoas da Aldeia Ipegue, localizada a 60 km de Aquidauana, em Mato Grosso do Sul. Nesta região vivem cerca de aproximadamente 1.081 pessoas da etnia Terena. Esta comunidade é considerada a mais antiga da região, constituída por 7 aldeias e 14 retomadas. Visa também descrever o ensino das Danças Terena: Kipaé’xoti e Siputêrena, sendo a primeira encenada pelos homens e a segunda pelas mulheres, tanto na Escola Municipal Indígena Feliciano Pio desta Aldeia, quanto na referida comunidade. O ensino dessas danças é privilegiado, tendo em vista que o processo de aprendizado é iniciado pela família e pela comunidade por meio das festas realizadas nessa Aldeia. Entretanto, a comunidade e a escola não oportunizam ensino do significado e das origens dessas danças, como elemento das tradições Terena que precisam ser repassadas às crianças. Outro aspecto que deve ser considerado é que a Língua Terena se constitui em um ensino ainda fragmentado na escola, inviabilizando aos estudantes adquirirem a sua compreensão. Faz-se necessária a realização de pesquisas pelos professores indígenas para que insiram a história das danças e do ensino da Língua Terena não fragmentado – no currículo da escola – nas modalidades oral e escrita, conforme preceitua a lei nº 11.6745 de 2008.

Sul global em luta antirracista: abrindo caminhos digitais para a erradicação do racismo na educação superior

Mon, 23 Jun 2025 00:00:00 -0300

A finalidade deste artigo é discutir, de forma integrada, ações escolhidas pela sua significatividade, selecionadas a partir das propostas de ações de dois ciclos da ação voltada para a eliminação do Racismo no Ensino Superior, no âmbito da campanha coordenada pela Cátedra UNESCO Educação Superior, Povos Indígenas e Afrodescendentes na América Latina/UNTREF nos períodos de setembro a dezembro de 2020 (primeiro ciclo) e de outubro a dezembro de 2021 (segundo ciclo). Durante o primeiro ciclo foram abordadas diversas ações inter-institucionais em uma rede que envolveu países como Brasil, Guiné Bissau e Argentina. Todas as ações foram tangenciadas pela discussão antirracista em perspectiva descolonizadora, internacional, intercultural e plurilíngue. Durante o segundo ciclo, o foco esteve na luta antirracista vinculada à comunidade Surda do estado do Rio Grande do Norte, no Brasil. Refletimos sobre a importância de tecermos pontes críticas na construção de reflexões sobre o racismo que sejam capazes de evidenciar os outros aspectos do pertencimento identitário em perspectiva interseccional - deficiências, gênero, nação, dentre outras.

Formando professores contra o racismo na fronteira norte do México: experiências e desafios

Rocío Jazmín Ávila Sánchez, Karina González Galindo, Hilda Elisa Garza Amaya — Mon, 23 Jun 2025 00:00:00 -0300

A oficina "Formando para a paz" foi projetada com o objetivo de contribuir para a eliminação de comportamentos racistas e discriminatórios, sob a premissa de trabalhar na promoção do conhecimento, da comunicação, da abertura de ideias e da liberdade de consciência, promovendo a internalização desses valores a partir da educação formal, por meio da implementação de programas pedagógicos em escolas e instituições de ensino superior. Em um estado caracterizado por uma migração constante, a relevância do projeto se sustenta no papel reprodutor e amplificador dos professores - concebidos como agentes educativos em sua mais ampla acepção - e na capacidade desses profissionais em inculcar valores de solidariedade, empatia e respeito intercultural, contribuindo para a prevenção do racismo desde idades precoces. A oficina é composta por cinco módulos e foi implementada durante o ano de 2022, em um contexto pós-pandemia de reintegração às salas de aula e de aumento exponencial no número de migrantes que chegaram à fronteira norte do estado de Tamaulipas, no México; em sua primeira fase, foi ministrada a um total de 140 estudantes dos cursos de licenciatura em Educação Infantil e Ensino Fundamental, a quem foram propostos os conteúdos a serem transferidos aos seus alunos do ensino básico para gerar consciência sobre a necessidade de erradicar o racismo em todos os seus níveis e manifestações. A segunda fase, conduzida pelos estudantes assessorados por seus professores, incluiu 1909 meninas e meninos que estudam em escolas públicas dos níveis de educação infantil e ensino fundamental no município de Matamoros, Tamaulipas.

Editorial

Leandro Skowronski — Mon, 23 Jun 2025 00:00:00 -0300

A trajetória intelectual de um pesquisador Guarani Nhandewa

Isael da Silva Pinheiro — Mon, 23 Jun 2025 00:00:00 -0300

Resumo: Neste texto, apresento uma reflexão sobre minha trajetória intelectual enquanto pesquisador indígena pertencente ao povo Guarani Nhandewa nos cursos de graduação e pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Problematizo o conceito de intelectuais indígenas, seus desafios e possibilidades na academia e, baseada em uma análise bibliográfica de autores indígenas e não indígenas, discuto o papel desse intelectual como representante de seu povo. O que embasa minhas reflexões acerca desse tema é a existência do duplo pertencimento, ser intelectual indígena e ao mesmo tempo um intelectual acadêmico/pesquisador da própria cultura dentro da academia, cujo modelo ainda é ocidental/eurocêntrico.

Pluralismo jurídico e o encarceramento dos indígenas no Mato Grosso do Sul: um diálogo necessário para a justiça no sistema prisional brasileiro

Priscila Caetano Amorim — Mon, 23 Jun 2025 00:00:00 -0300

O presente artigo, parte da pesquisa de mestrado em Direito – área de concentração “Direitos Humanos”, tem como objetivo apresentar reflexões acerca dos desafios para garantir os direitos indígenas no contexto do Sistema Prisional Brasileiro e propor medidas para garantir seus direitos fundamentais durante o processo judicial e o encarceramento. Trata-se de pesquisa dedutiva e a partir de análise de dados do SENAPPEN, e levantamento bibliográfico acerca da realidade atual dos indígenas aprisionados no Estado de Mato Grosso do Sul e o acesso à justiça. Dados preliminares demonstram uma larga distância entre os direitos básicos e a situação da população indígena nos estabelecimentos prisionais e a corrente do “Pluralismo Jurídico” serve como base teórica para análise desta realidade.