Como Citar
Beltrão, J. F., & Oliveira, A. da C. (2014). Desafios e tensões da proteção plural de indígenas/crianças. Tellus, (20), 151–172. https://doi.org/10.20435/tellus.v0i20.225
Resumo
A categoria infância é marcador da concepção moderna de criança, apropriada pelos instrumentos jurídicos para definir o destinatário das normas, fato que repercute na possibilidade de se pensar o lugar dos indígenas/crianças nos novos direitos. Analisa-se a legislação internacional e a nacional pertinentes, nas quais há poucos recursos à garantia da diversidade cultural de crianças devido à universalização da infância ideal que produz a hegemonia de determinada construção social de infância. Propõem-se a re-signifi cação hermenêutico-normativa dos direitos das crianças observando os direitos coletivos de povos indígenas; a diversidade cultural da construção social do corpo, da pessoa e da infância; e a disputa política em torno de medidas legislativas e administrativas que visam incluir os indígenas/crianças nos direitos humanos.Todos os artigos publicados na Revista Tellus estão disponíveis online e para livre acesso dos leitores, tem licença Creative Commons, de atribuição, uso não comercial e compartilhamento pela mesma. Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.