Situação jur´ídica das terras Terena em Mato Grosso do Sul

Palavras-chave: terra indígena, direito indígena, povo indígena Terena, marco temporal

Resumo

O texto é resultado de pesquisa realizada em processos administrativos de demarcação das terras indígenas Terena e ações judiciais em trâmite na Justiça Federal. Com aporte teórico da análise situacional, o trabalho serve como contribuição ao campo da antropologia do direito. E, valendo-se do método de levantamento de dados, o texto tem por objetivo reunir de forma clara e sucinta dados e narrativas processuais direcionados não apenas aos operadores do direito, mas também pesquisadores de outras áreas do conhecimento e até mesmo pesquisadores e lideranças Terena que estejam em busca de informações jurídicas sobre sua comunidade.

Biografia do Autor

Luiz Henrique Eloy Amado, Museu Nacional - UFRJ

Advogado indígena Terena. Pós-doutorando na École des Hautes Études en Sciences Sociales – EHESS, França. Doutor em Antropologia Social pelo Museu Nacional (UFRJ). Assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e advogado do Conselho do Povo Terena.

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Publicado
2019-09-16