Demarcação de terras kaiowa e guarani em MS: ocupação tradicional, reordenamentos organizacionais e gestão territorial

Resumo

O artigo discute o processo de regularização fundiária das terras de ocupação tradicional de comunidades kaiowa e guarani em Mato Grosso do Sul a partir do equacionamento de três variáveis que interferem diretamente no processo. Estas três variáveis são: a) a territorial, que diz respeito à identificação das terras de ocupação tradicional, de acordo com a legislação indigenista brasileira; b) a organizacional, que se refere à reconfiguração das famílias indígenas enquanto comunidades políticas que demandam reconhecimento de territórios étnicos de áreas das quais foram expropriadas; e c) a ambiental, que coloca o desafio da gestão territorial nos territórios indígenas. A discussão a respeito das transformações no manejo do fogo, intrinsecamente associadas à condição de degradação ambiental, exemplifica a discussão da variável ambiental.