As condições sociais dos Avá-Guarani de Guaíra: o caso do Tekohá Marangatu e Tekohá Porã

  • Claudia Regina de Oliveira Mestre em Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
  • Roberto dos Anjos Dias Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
  • Marli Renate Von Borstel Roesler Docente do curso de Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE
  • Paulo Humberto Porto Borges

Resumo

Este trabalho tem o objetivo de apresentar e discutir dados levantados em pesquisa de campo sobre as condições sociais e materiais em que se encontram os indígenas do subgrupo Avá-Guarani, nas aldeias Tekohá Marangatu e Tekohá Porã, no município de Guaíra (PR). Através de entrevistas e questionários semiestruturados, foram investigadas questões acerca da educação, aquisição de bens materiais e infraestrutura dos moradores. Além dos indivíduos da comunidade, foram entrevistados funcionários de órgãos que prestam serviços públicos aos indígenas no município. Constatou-se que os indígenas dependem quase que exclusivamente de programas sociais como fonte de renda. A existência de bens materiais como eletrodomésticos e eletrônicos são mínimos. Há diversos casos de suicídio de jovens com menos de 20 anos que indicam relação com a falta de qualidade e perspectiva de vida. Verificou-se que a atuação do Ministério Público Federal foi elemento de suma importância para garantir direitos básicos aos indígenas, como água, luz e alimentação. Também se observou que a Coordenação Técnica Local da FUNAI no município tem atuado em parceria com o Ministério Público, na garantia de direitos. O foco do trabalho do órgão indigenista tem sido a regularização de documentos civis. Ainda assim, percebe-se que a Coordenação não possui corpo técnico nem infraestrutura para atender com qualidade as comunidades. Por fim, o Centro de Referência de Assistência Social municipal demonstrou realizar atendimentos básicos, garantindo o acesso dos índios a programas sociais. Também se constatou que há certa dificuldade no atendimento devido à falta de documentação dos indígenas e à inexistência de atendimento especializado, faltando, entre outros motivos, agentes que falam a língua Guarani. Conclui-se que os indígenas se encontram em situação precária e que, embora a atuação dos órgãos públicos tenha sido fundamental para melhorar a qualidade de vida das comunidades, ainda resta muito o que fazer, e, para isso, é fundamental a demarcação dos territórios indígenas no município, como meio de acesso a políticas e serviços públicos.

Palavras-chave: Avá-Guarani; demarcação; vulnerabilidade social.

 

Biografia do Autor

Roberto dos Anjos Dias, Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

Graduado em Geografia pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

Mestrando em Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

Marli Renate Von Borstel Roesler, Docente do curso de Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

Doutora em Serviço Social pela Pontíficia Universidade Católica do Paraná - PUC/SP. É docente do curso de Desenvolvimento Rural Sustentável pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE

Paulo Humberto Porto Borges
Possui graduação em História pela Universidade Estadual de Campinas (1990), mestrado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (1998) e doutorado em Educação pela Universidade Estadual de Campinas (2003). Atualmente é docente do curso de pòs graduação em letras da UNIOESTE.

Referências

ANDRADE, Sabrina de Assis. A retomada dos territórios ancestrais: os Guarani e a Cidade Real do Guairá. Revista do Museu Arqueologia e Etnologia, n. 24, p. 91-107, 2014.

AZEVEDO, Marta et al. Guarani Retã: povos Guarani na fronteira Argentina, Brasil e Paraguai. [s.l.], 2008. Disponível em: <https://pib.socioambiental.org/files/file/PIB_institucional/caderno_guarani_%20portugues.pdf>. Acesso em: dez. 2016.

BOGONI, Saul. O discurso de resistência e revide em conquista espiritual (1639), de Antonio Ruiz de Montoya: ação e reação jesuítica e indígena na colonização ibérica da região do Guairá. 2008. Dissertação (Mestrado em História) ‒ Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá, PR, 2008.

BORGES, Paulo Porto. Terra e memória: os territórios Guarani no Oeste do Paraná. Perspectiva Geográfica, Cascavel, v. 6, n. 7, 2011.

BRASIL. Decreto n. 7.747, de 5 de junho de 2012. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/decreto/d7747.htm>. Acesso em: jul. 2015.

______. Decreto n. 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6861.htm>. Acesso em: set. 2016

______. Decreto n. 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Povos Indígenas e Tribais. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5051.htm>. Acesso em: set. 2016.

______. Lei Complementar n. 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp75.htm>. Acesso em: set. 2016.

CARTA dos indígenas Avá-Guarani da Tekoha Yhovy em Guaíra/PR. Enconttra, ago. 2015. Disponível em: <https://enconttra.wordpress.com/2015/08/20/carta-dos-indigenas-ava-guarani-da-tekoha-yhovy-em-guairapr/>. Acesso em: set. 2016.

CARVALHO, Maria Lúcia Brant. Das terras dos índios aos índios sem terra - o Estado e os Guarani do Oco’y: violência, silêncio e luta. 2013. 834f. Tese (Doutorado em Geografia) ‒ Universidade de São Paulo (USP), São Paulo, SP, 2013.

COLODEL, José Augusto. Obrages e companhias colonizadoras: Santa Helena na história do oeste paranaense até 1960. Santa Helena, PR: Educativa, 1988.

CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Resolução 466, de 12 de dezembro de 2012. Disponível em: <http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf>. Acesso em: set. 2016

DEPRÁ, Giseli. O lago de Itaipu e a luta dos Avá-Guarani pela terra: representações na imprensa do Oeste do Paraná (1976-2000). 2006. Dissertação (Mestrado em História) ‒ Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados, MS, 2006.

FARIA, Camila Salles de. A luta dos Guarani pelo uso da terra. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL DE GEOGRAFIA AGRÁRIA, 6., A Questão Agrária no século XXI: Escalas, Dinâmicas e Conflitos Territoriais. 22-26 set. 2013, João Pessoa, PB. Anais... João Pessoa: UFPB, 2013.

FERREIRA, Eva Maria Luiz. A participação dos índios Kaiowá e Guarani como trabalhadores nos ervais da Companhia Matte Larangeira (1902-1952). 2007. Dissertação (Mestrado em História) ‒ Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Dourados, MS, 2007.

FOTI, Miguel Vicenti. A morte por jejuvy entre os Guarani do sudoeste brasileiro. Revista de Estudos e Pesquisas, Brasília, v. 1, n. 2, p. 45-72, dez. 2004.

FUNAI. Terras Indígenas. [s.d.]. Disponível em: <http://www.funai.gov.br/index.php/indios-no-brasil/terras-indigenas>. Acesso em: set. 2016.

GREGORY, Valdir; SCHALLENBERGER, Erneldo. Guaíra: um mundo de águas e histórias. 1. ed. Marechal C. Rondon, PR: Germânica, 2008.

MASUZAKI, Teresa Itsumi. A luta dos povos Guarani no extremo Oeste do Paraná. Revista Pegada, Presidente Prudente, v. 16, número especial, 2015.

MYSKYW, Antônio Marcos. Colonos, posseiros e grileiros: conflitos de terra no oeste paranaense (1961/66). 2002. Dissertação (Mestrado em História) ‒ Universidade Federal Fluminense/Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UFF/UNIOESTE), Niterói, RJ, 2002.

MELIÁ, Bartomeu. A terra sem mal dos Guarani. Economia e profecia. Revista de Antropologia, São Paulo, n. 33, p. 33-46, 1990.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF). Relatório de visita técnica à aldeia Tekoha Marangatu. 2013a. Disponível em: <http://www.prpr.mpf.gov.br/pdfs/2013/MARANGATU.pdf>. Acesso em: set. 2016.

______. Relatório de visita técnica à aldeia Tekoha YHovy. 2013b. Disponível em: <http://www.prpr.mpf.gov.br/pdfs/2013/YHVY.pdf>. Acesso em: set. 2016.

______. 2013c. Relatório de visita técnica à aldeia Tekoha Porã. 2013c. Disponível em: <http://www.prpr.mpf.gov.br/pdfs/2013/PORU.pdf>. Acesso em: set. 2016.

______. Resolução n. 87, de 6 de Abril de 2006. Regulamenta, no âmbito do Ministério Público Federal, a instauração e tramitação do Inquérito Civil. Disponível em: <http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr5/normas/resolucoes/resolucoes_docs/resolucao_csmpf-87_-ago_2006.pdf>. Acesso em: set. 2016.

OLIVEIRA, Diogo. “Você vai entender porque o Guarani tá vivo até hoje aqui nessa fronteira!”: Apontamentos sobre os Avá guairenses contemporâneos (Paraná/Brasil). In: REUNIÃO DE ANTROPOLOGIA DEL MERCOSUR, 10., Córdoba, Argentina, jul. 2013. Anais... Córdoba, [s.l.], 2013.

OLIVEIRA, João Pacheco de. Muita terra para pouco índio? Uma introdução (crítica) ao indigenismo e à atualização do preconceito. In: LOPES DA SILVA, Aracy; GRUPIONI, Luís Donisete B. (Org.). A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília: MEC/MARI/UNESCO, 1995.

PACKER, Ian. Violações aos direitos humanos e territoriais dos Guarani no Oeste do Paraná: subsídios para a Comissão Nacional da Verdade. São Paulo: Centro de Trabalho Indigenista, 2014.

RIBEIRO, Sarah. Os Guarani no Oeste do Paraná: espacialidade e resistência. Espaço Plural, Cascavel, v. 6, n. 13, 2º sem. 2005. Disponível em: <http://e-revista.unioeste.br/index.php/espacoplural/issue/view/107>. Acesso em: ago. 2016.

______. Fronteira e espacialidade: o caso dos Guarani no Oeste do Paraná. Revista Varia Scientia, Cascavel, v. 06, n. 12, p. 171-192, dez. 2006.

SURVIVAL INTERNACIONAL. Progress can kill: how impose development destroys the health of tribal people. 2015. Disponível em: <http://assets.survivalinternational.org/documents/1511/full-report.pdf>. Acesso em: set. 2016.

WACHOWICZ, Ruy. Obrageros, mensus e colonos: história do Oeste Paranaense. 2. ed. Curitiba, PR: Vicentina, 1987.

Publicado
2016-10-20