Participação de indígenas Terena na resistência à emancipação da tutela durante a ditadura militar

Palavras-chave: Terena, Emancipação, Resistência.

Resumo

Com base em referências bibliográficas e documentais, analisamos um momento histórico em que os governos de Ernesto Geisel (1974-1979) e João Batista Figueiredo (1979-1985), cogitaram emancipar da tutela prevista pela Lei 6.001/73 povos indígenas que consideravam “integrados à comunhão nacional”. Nesse contexto, o povo Terena e alguns de seus membros eram citados pelas autoridades oficiais como exemplos de “índios emancipáveis”. Essa proposta sofreu uma forte reação do movimento indígena, de entidades da sociedade civil e de outros aliados da causa, por se temer o risco de os povos originários serem subtraídos em seus direitos diferenciados, sobretudo no que tange às garantias territoriais. Amparada em um dispositivo da mencionada lei, a FUNAI contratou vários indígenas como funcionários e posteriormente os pressionou a pedirem sua emancipação individual. Porém, nenhum desses servidores chegou a se emancipar. Alguns Terena também tiveram uma participação destacada na criação das primeiras associações de representação indígena em nível nacional, que chegaram a ser boicotadas pelo Estado. Devido à repercussão negativa na opinião pública, o projeto de emancipação foi abandonado e, com a promulgação da Constituição de 1988, a tutela perdeu o seu sentido mais restritivo, permanecendo apenas o sentido de proteção especial.

Biografia do Autor

Victor Ferri Mauro, UFMS
Doutor em História pela Universidade Federal da Grande Dourados e professor adjunto da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Publicado
2019-11-27