Saneamento e saúde em Terras Indígenas

Palavras-chave: Saneamento básico, Terras Indígenas, legislação, saúde

Resumo

Este artigo discute a relação entre saneamento e saúde em Terras Indígenas brasileiras, problematizando os impactos do contato dos povos indígenas com a sociedade nacional. Através do levantamento bibliográfico e da observação participante em uma aldeia do Povo Akwen Xerente do Tocantins, constatamos que, apesar da legislação vigente e dos planos e programas de saneamento, as ações mostram-se fragmentadas.Os serviços oferecidos são insuficientes para alterar as condições inadequadas de saneamento básico e, consequentemente, de saúde, disponíveis à população indígena. A baixa qualidade da água de abastecimento humano e a ausência de coleta e tratamento dos esgotos e dos resíduos sólidos estão diretamente relacionadas com doenças infecciosas e parasitárias, que permanecem como importante causa de morbimortalidade dos povos indígenas no Brasil.

Biografia do Autor

Reijane Pinheiro da Silva, Universidade Federal do Tocantins

Bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás (1995)

Mestre em Sociologia pela Universidade Federal de Goiás (2001)

Doutora em Antropologia Social pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2012)

Professora do curso de Nutrição (UFT)

Professora do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional (UFT)

Denise Gomes Dourado, Universidade Federal do Tocantins
Mestre em Desenvolvimento Regional na Universidade Federal do Tocantins (2017). Especialista em Gerenciamento Ambiental pela Universidade Católica do Salvador (2016). Graduada em Engenharia Sanitária e Ambiental pela Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (2013).

Referências

ALTINI, Eliane; RODRIGUES, Gilderlan; PADILHA, Lindomar; MORAES, Paulo Daniel; LIEBGOT, Roberto Antônio (Org.). A política de atenção à saúde indígena no Brasil: breve recuperação histórica sobre a política de assistência à saúde nas comunidades indígenas. Brasília: CIMI, 2013.

BENEVIDES, Luciana; PORTILLO, José Alberto Cordón; NASCIMENTO, Wanderson Flor do. Atenção à saúde dos povos indígenas do Brasil: das missões ao subsistema. Tempus Actas de Saúde Coletiva, Brasília, v. 8, n. 1, p. 29-39, mar. 2014.

BORGES, Juliano Luís. OLIVEIRA, Weuser Donizete de. Saúde indígena. Revista Inter Texto, v. 20, n. 2, 2016.

BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n. 13.249, de 13 de janeiro de 2016. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2016 a 2019. Brasília, DF, 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13249.htm. Acesso em: 25 maio 2016.

BRASIL, Ministério das Cidades. Plano Nacional de Saneamento Básico. Brasília, DF, 20 de março de 2013. Disponível em: http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSNSA/Arquivos_PDF/plansab_06-12-2013.pdf. Acesso em: 13 maio 2016.

BRASIL. Presidência da República Casa Civil. Lei n. 11.445, de 5 de fevereiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis n. 6.766, de 19 de dezembro de 1979, n. 8.036, de 11 de maio de 1990, n. 8.666, de 21 de junho de 1993, n. 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei n. 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Brasília, DF, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm. Acesso em: 8 fev. 2016.

BRASIL. Presidência da República Casa Civil. Decreto n. 3.156, 27 de agosto de 1991. Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde dos povos indígenas, no âmbito do Sistema Único de Saúde, pelo Ministério da Saúde, altera dispositivos dos Decretos n. 564, de 8 de junho de 1992, e 1.141, de 19 de maio de 1994, e dá outras providências. Brasília, DF, 1999a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D3156.htm. Acesso em 17 de maio de 2016.

BRASIL. Presidência da República Casa Civil. Lei Federal n. 9.836, de 23 de setembro de 1999. Acrescenta dispositivos à Lei n. 8080, de 19 de setembro de 1990, que “dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências”, instituindo o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, Brasília, DF, 1999b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9836.htm. Acesso em: 13 maio 2016.

BRASIL. Presidência da República Casa Civil. Decreto n. 1.141, de 19 de maio de 1994. Dispõe sobre as ações de proteção ambiental, saúde e apoio às atividades produtivas para as comunidades indígenas. Brasília, DF, 1994. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D1141impressao.htm. Acesso em: 18 maio 2016.

BRASIL. Presidência da República Casa Civil. Decreto n. 23, de 4 de fevereiro de 1991. Dispõe sobre as condições para a prestação de assistência à saúde das populações indígenas. Brasília, DF, 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/D0023.htmimpressao.htm. Acesso em: 13 maio 1991.

BRASIL. Agência Nacional de Energia Elétrica. Relatório de Acompanhamento de Empreendimentos de Geração. Disponível em: http://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa-exibicao-2/-/asset_publisher/zXQREz8EVlZ6/content/aneel-divulga-relatorio-de-acompanhamento-de-empreendimentos-de-geracao/656877?inheritRedirect=false. Acesso em: 6 jun. 2019.

COIMBRA JR., Carlos Everaldo Álvares. Saúde e povos indígenas no Brasil: reflexões a partir do I Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição Indígena. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 4, p. 855-9, abr. 2014.

DIAS JÚNIOR, Cláudio Santiago; OLIVEIRA, Cinthia Teixeira de; VERONA, Ana Paula de Andrade; PENA, João Luiz; SÍRIO, Marília Alfenas de Oliveira; BAHIA, Maria Terezinha; MACHADO-COELHO, George Luiz Lins. Prevalência de parasitoses intestinais e estado nutricional, segundo sexo e idade, entre a população indígena Caxixó, Minas Gerais, Brasil. Revista Brasileira de Estudos de População, Rio de Janeiro, v. 30, n. 2, p. 595-602, jul./dez. 2013. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbepop/v30n2/13.pdf. Acesso em: 15 maio 2016.

ESCOBAR-PARDO, Mário Luis; GODOY, Anita Paula Ortiz de; MACHADO, Rodrigo Strehl; RODRIGUES, Douglas; FAGUNDES NETO, Ulysses; KAWAKAMI, Elisabete. Prevalência de parasitoses intestinais em crianças do Parque Indígena do Xingu. Jornal de Pediatria, v. 86, n. 6, p. 493-6, 2010. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/jped/v86n6/v86n6a08.pdf. Acesso em: 16 maio 2016.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA). Relatório de Gestão 2008. Brasília, 2009. 81 p. Disponível em: http://www.funasa.gov.br/site/wp-content/uploads/2011/10/relatorio_2008.pdf. Acesso em: 15 maio 2016.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA). Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2. ed. Brasília, 2002. 40 p. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_saude_indigena.pdf. Acesso em: 18 maio 2016.

GARNELO, Luiza; PONTES, Ana Lúcia (Org.). Saúde indígena: uma introdução ao tema. Brasília: MEC/Unesco, 2012.

GIATTI, Leandro Luiz; CUTOLO, Silvana Audrá. Acesso à água para consumo humano e aspectos de saúde pública na Amazônia Legal. Ambiente & Sociedade [online], São Paulo, v. 15, n. 1, p. 93-109, jan./abr. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1414-753X2012000100007&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 20 de novembro de 2019.

GIRALDIN, Odair (Org.). A (trans)-formação histórica do Tocantins. Goiânia: UFG; Palmas: Unitins, 2002.

GOMES, Solange Lima. Resíduos sólidos dos serviços de saúde em terras indígenas: o caso do distrito sanitário especial indígena Médio Rio Purus, Amazonas. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) – Universidade de Brasília, Brasília, 2013.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Características Gerais dos Indígenas: resultados do universo, Censo demográfico 2010. Rio de Janeiro, 2012. 244 p. Disponível em: http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/95/cd_2010_indigenas_universo.pdf. Acesso em: 15 maio 2016.

MAZZETI, Camila Medeiros da Silva. Estado nutricional dos indígenas Pataxó de 5 aldeias de Minas Gerais, Brasil. 2015. 104p. Dissertação (Mestrado em Enfermagem) – Escola de Enfermagem e Nutrição, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2015.

PENA, João Luiz; HELLER, Léo. Saneamento e saúde indígena: uma avaliação na população Xakriabá, Minas Gerais. Engenharia Sanitária e Ambiental, Rio de Janeiro, v. 13 n. 1, p. 63-72, jan./mar. 2008.

ROCHA, Tatiane Evangelista Silva; SILVA, Reijane Pinheiro da; NASCIMENTO, Maira Messias. Mudanças dos hábitos alimentares entre os Akwen Xerente. Revista da Escola de Enfermagem da USP [on-line], São Paulo, v. 50, número especial, p. 93-7, 2016. Disponível em: www.scielo.br/pdf/reeusp/v50nspe/0080-6234-reeusp-50-esp-0096.pdf. Acesso em: 21 nov. 2017.

SIMÕES, Bárbara dos Santos; MACHADO-COELHO, George Luiz Lins; PENA, João Luiz; FREITAS, Silvia Nascimento de. Condições ambientais e prevalência de infecção parasitária em indígenas Xukuru-Kariri, Caldas, Brasil. Revista Panamericana de Salud Publica, v. 38, n. 1, p. 42-8. 2015.

TOLEDO, Renata Ferraz de. Educação, saúde e meio ambiente: uma pesquisa-ação no Distrito de Iauaretê do Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. 2006. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006.

Publicado
2019-11-27