Elementos para pensar a questão indígena em Rondônia: as Políticas Públicas de Esporte e Lazer
DOI:
https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.895Palavras-chave:
povos indígenas, políticas públicas, esporte, lazerResumo
Este artigo objetiva analisar em que medida os programas e ações das políticas de esporte e lazer para os povos indígenas foram desenvolvidos pelo estado de Rondônia e seus respectivos municípios, no período compreendido entre 2004 a 2019. Para tanto, realizamos uma pesquisa documental, de natureza exploratória, por meio da consulta em bancos de dados localizados na Rede Mundial de Computadores (Internet). Como resultado, verificamos a predominância de eventos esportivos em conformidade aos principais esforços empreendidos pelo extinto Ministério do Esporte. À vista disto, considerando a natureza restritiva deste tipo de evento, é fundamental a proposição de ações mais abrangentes acerca do esporte e do lazer para essa população específica, cujos direitos demandam a oferta de condições adequadas para o exercício e protagonismo de suas práticas corporais específicas.
Referências
ALENCAR, Joelma Cristina Parente; GRANDO, Beleni Saléte; CARVALHO, Pablo Freitas. Políticas Públicas de Esporte e Lazer e Povos Indígenas. In: MATOS, Lucília da Silva; BAHIA, Mirleide Chaar. Políticas Públicas de Esporte e Lazer e Povos Indígenas. Belém: Paka-Tatu, 2019.
ALMEIDA, Antonio Cavalcante de. Aspectos das políticas indigenistas no Brasil. Interações, Campo Grande, v. 19, n. 3, p. 611, 2018.
ALMEIDA, Arthur. Políticas públicas de esporte e lazer para os povos indígenas no Brasil. In: PINTOS, Ana Elenara da Silva; ISAYAMA, Hélder Ferreira. Formação de agentes sociais dos programas Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável: trajetória, memória e experiências. Campinas: Autores Associados, 2016.
ALMEIDA, Arthur. IX Jogos dos Povos Indígenas: registro da memória. In: PINTO, Leila Mirtes Santos Magalhães; GRANDO, Beleni Saléte. Brincar, jogar, viver: IX jogos dos povos indígenas. Cuiabá: Central de Texto, 2009.
ALMEIDA, Dulce Filgueira de. Estatização, políticas sociais e lazer. Licere (Centro de Estudos de Lazer e Recreação), Belo Horizonte, v. 13, p. 1-19, 2010.
BATISTA, Jeferson. Marco Temporal: entenda por que julgamento do STF pode definir futuro das Terras Indígenas. Conectas - Direitos Humanos [online], São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.conectas.org/noticias/marco-temporal-entenda-a-importancia-do-julgamento-no-stf-para-os-indigenas?gclid=CjwKCAjw-ZCKBhBkEiwAM4qfF-bmc40CiQvRDeidKFuZXt8Y3k79C4uRvcCcsVuZh0ylEFcUpxd-cRoCFI8QAvD_BwE. Acesso em: 14 set. 21.
BRASIL. Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1998.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1988.
CACOAL. Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal [AMEC]. Jogos do povo indígena de Cacoal – Regulamento geral: Cacoal: AMEC, 2019a.
CACOAL. Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal [AMEC]. Projeto 1ª edição Champions League indígena Suruí Paiter (futebol society feminino e masculino). Cacoal: AMEC, 2019b.
CACOAL sedia os Jogos Indígenas neste fim de semana. Prefeitura de Cacoal [online], Cacoal, 11 out. 2018. Disponível em: https://www.cacoal.ro.gov.br/2018/10/11/cacoal-sedia-os-jogos-indigenas-neste-fim-de-semana/. Acesso em: 22 abr. 2021.
CANAN, Felipe; SANTOS, Luciana Letícia Sperini Rufino dos; STAREPRAVO, Fernando Augusto. Panorama geral sobre políticas de esporte no Brasil. Caderno de Educação Física e Esporte, Marechal Cândido Rondon, v. 15, n. 1, p. 15-27, 2017.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Problemas e hipóteses relativos à fricção interétnica: sugestões para uma metodologia. Revista do Instituto de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 41-91, 1967.
CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Preliminares de uma pesquisa sobre a assimilação dos Terêna. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 201-4, 1957.
CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil. Podium: sport, leisure and tourism review, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 1-20, 2021.
CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008.
CONSELHO ESTADUAL DE DESPORTO E LAZER [CONEDEL]. Jogos abertos da comunidade indígenas regulamento. Porto Velho: CONEDEL, 2019. Disponível em: http://conedel.ro.gov.br/Uploads/Arquivos/PDF/JACI/REGULAMENTO_2.pdf. Acesso em: 11 out. 2021.
FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.
FREITAS, Junior. Cerca de 200 índios participam das finais dos Jogos Indígenas em Guajará. Ge.globo [online], Guajará, 29 abr. 2016. Disponível em: http://ge.globo.com/ro/futebol/times/guajara/noticia/2016/04/cerca-de-200-indios-participam-das-finais-dos-jogos-indigenas-em-guajara.html. Acesso em: 22 abr. 2021.
GRANDO, Beleni Saléte. Corpo e educação: as relações interculturais nas práticas corporais Bororo em Meruri-MT. 2004. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, 2004.
GRANDO, Beleni Saléte; ALMEIDA, Arthur José. I Fórum de Políticas Públicas de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas - FOPPELIN. In: GRANDO, Beleni Saléte; PINHO, Vilma Aparecida de; CAMPOS, Neide da Silva. Políticas Públicas e Povos Indígenas: contribuições a partir do Fórum Nacional de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas do Brasil. Cuiabá: Editora da UFMT; Editora Sustentável, 2016.
GRANDO, Beleni Saléte. Jogo Entre “Parentes”, os Processos de Educação do Corpo, Esporte e Lazer Indígena no Brasil: reflexões a partir dos Jogos dos Povos Indígenas. Revista pedagógica, Chapecó, v. 17, n. 34, p. 36-58, 2015. Disponível em: https://www.coeducufmt.org/artigos. Acesso em: 29 mar. 22.
GRUPPI, Deoclécio Rocco. XI Edição Jogos dos Povos Indígenas: organização, etnias, práticas corporais. In: FERREIRA, Maria Beatriz Rocha; VINHA, Marina. Celebrando os jogos, a memória e a identidade: XI Jogos dos Povos indígenas. Porto Nacional - Tocantins. 1. ed. Dourados: UFGD, 2015.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Amazônia Legal. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/mapas-regionais/15819-amazonia-legal.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 16 set. 2022.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Censo 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2013.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL [ISA]. Onde estão? Povos Indígenas do Brasil [online], São Paulo, 2021a. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Onde_est%C3%A3o%3F. Acesso em: 30 jun. 2021.
INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL [ISA]. Terras Indígenas no Brasil [online], São Paulo, 2021b. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/. Acesso em: 1 maio 2021.
JOGOS Indígenas de Cacoal reuniram 11 equipes neste final de semana na linha 9. Prefeitura de Cacoal [online], Cacoal, 12 set. 2019. Disponível em: https://www.cacoal.ro.gov.br/2019/09/12/jogos-indigenas-de-cacoal-sera-realizado-neste-fim-de-semana/. Acesso em: 22 abr. 2021.
LANZA, Luísa. Leilão de NFTs vai destinar valores arrecadados para terra indígena. Estadão [online], São Paulo, jan. 2022. Disponível em: https://einvestidor.estadao.com.br/criptomoedas/leilao-nft-causa-indigena/. Acesso em: 27 jan. 2022.
LUCIANO, Gersem José dos Santos. Descolonizando Práticas e Mentes Indígenas: contribuições do I Fórum de Políticas Públicas de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas. In: GRANDO, Beleni Saléte; PINHO, Vilma Aparecida de; CAMPOS, Neide da Silva. Políticas Públicas e Povos Indígenas: Contribuições a partir do Fórum Nacional de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas do Brasil. Cuiabá: Editora Sustentável; UFMT, 2016.
LÜDKE, Hermengarda Alves; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MAIS de 300 índios participaram dos Jogos Indígenas de 2017. Prefeitura de Cacoal [online], 30 nov. 2017. Disponível em: https://www.cacoal.ro.gov.br/2017/11/30/mais-de-300-indios-participaram-dos-jogos-indigenas-2017/. Acesso em: 22 abr. 2021.
MELO, Juliana Rízia Félix; MACIEL, Silvana Carneiro; OLIVEIRA, Rita de Cassia Cordeiro de; SILVA, Antonia Oliveira. Implicações do uso do álcool na comunidade indígena Potiguara. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 319-33, 2011.
OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Amazônia: monopólio, expropriação e conflito. São Paulo: Papirus, 1987.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Conferência Mundial dos Povos Indígenas. Nova Iorque: ONU, 2014.
PEREIRA, Priscilla Perez; OTT, Ari Miguel Teixeira. O processo de alcoolização entre os Tenharim das aldeias do rio Marmelos, AM, Brasil. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 17, p. 957-65, 2012.
RONDÔNIA. Lei n. 4.346, de 06 de agosto de 2018. Institui os Jogos Abertos da Comunidade Indígena – JACI. Rondônia: Governo do Estado; Casa Civil, 2018. Disponível em: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L4346.pdf. Acesso em: 11 out. 2021.
RONDÔNIA. Portaria n. 36, de 27 de março de 2019. Nomeia comissão para tratar sobre os Jogos Abertos da Comunidade Indígena – JACI. Rondônia: Governo do Estado; Casa Civil, 2019. Disponível em: http://www.conedel.ro.gov.br/Uploads/Arquivos/PDF/Portarias/Portaria_036_2019_jogos%20indigenas.pdf. Acesso em: 11 out. 2021.
SANTOS, Edmilson Santos do; CARVALHO, Maria José; FROES, George Sousa. Investimento na Função Desporto e Lazer (FDL) por parte dos municípios dos estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, Niterói, v. 9, p. 1-16, 2019.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO [SEMCOM]. Mais de 800 indígenas participam de torneio em comemoração ao Dia do Índio. Prefeitura de Vilhena [online], Vilhena, abr. 2019. Disponível em: http://www.vilhena.ro.gov.br//index.php?sessao=b054603368vfb0&id=1391572. Acesso em: 22 abr.21.
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO [SEMCOM]. Dia do Índio será comemorado com Gincana e Torneio de Futebol. Prefeitura de Vilhena [online], Vilhena, abr. 2017. Disponível em: http://www.vilhena.ro.gov.br//index.php?sessao=b054603368vfb0&id=1391572. Acesso em: 20 out. 2021.
SEEGER, Anthony; DA MATTA, Roberto; VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. A construção da pessoa nas sociedades indígenas brasileiras. In: OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de. Sociedades indígenas e indigenismo no Brasil. Rio de Janeiro: Marco Zero; UFRJ, 1987.
SOARES, Khellen Cristina Correia; CAPI, André Henrique Chabariberry; DEBORTOLI, José Alfredo Oliveira. Fopellin: análises e contribuições para as políticas públicas de esporte e lazer. In: GRANDO, Beleni Saléte; PINHO, Vilma Aparecida de; CAMPOS, Neide da Silva. Políticas Públicas e Povos Indígenas: contribuições a partir do Fórum nacional de esporte e lazer para os povos indígenas do Brasil. Cuiabá: Editora Sustentável; UFMT, 2016.
SOARES, Khellen Cristina Pires Correia. Cultura e lazer na vida cotidiana do povo Akwe-Xerente. Tese (Doutorado em Lazer) - Pós-Graduação da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.
SOARES, Khellen Cristina Pires Correia; PINTOS, Ana Elenara Silva. Fórum Social Indígena: o esporte e o lazer provocando um diálogo intersetorial. In: FERREIRA, Maria Beatriz Rocha; VINHA, Marina. Celebrando os jogos, a memória e a identidade: XI Jogos dos Povos Indígenas - Porto Nacional, 2011. Maringá: Gráfica Regente, 2015.
SOARES, Márcia Miranda. Formas de Estado: federalismo. [Manuscrito]. Belo Horizonte: UFMG/ DCP, 2013.
SOARES, Márcia Miranda; MACHADO, José Ângelo. Federalismo e políticas públicas. Brasília: ENAP, 2018.
SOUZA, Maximiliano Loiola Ponte de; GARNELO, Luíza. Quando, como e o que se bebe: o processo de alcoolização entre populações indígenas do alto Rio Negro, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 7, p. 1640-647, 2007.
STAREPRAVO, Fernando Augusto. Políticas públicas de esporte e lazer no Brasil: aproximações, intersecções, rupturas e distanciamentos entre os subcampos político/burocrático e científico/acadêmico. 2011. 422 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Departamento de Educação Física, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011.
SURUÍ, Chicoepab; SURUÍ, Almir Narayamoga; CARDOZO, Ivaneide Bandeira; SARDE NETO, Emílio; SILVA, Adnilson de Almeida. O protagonismo Paiter Suruí no cenário educacional indígena: elementos para um diálogo possível de interculturalidade. Polis, Santiago, v. 13, n. 38, p. 243-67, 2014.
SURUÍ, Gasodá; SILVA, Adnilson de Almeida; RODRIGUEZ, Martin Ignácio Torres. Povo Paiter e a utilização de tecnologias para a gestão da Terra Indígena Sete de Setembro, RO. Terra@plural, Ponta Grossa, v. 13, n.1, p. 264-78, 2019.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [STF]. Recurso Extraordinário n. 1.017.365, Rio Grande do Sul. Santa Catarina, SC: STF, 2017.
TAFFAREL, Celi Neuza Zulke; SANTOS JUNIOR, Claudio de Lira. Política nacional do esporte: as consequências do desmonte do ministério do esporte. Motrivivência, Florianópolis, v. 31, n. 60, p. 1-33, 2019.
ª EDIÇÃO dos Jogos Indígenas é realizada com sucesso. Portal Espigão [online], Espigão do Oeste, 23 abr. 2017. Disponível em: https: https://portalespigao.com.br/1o-edicao-dos-jogos-indigenas-e-encerrada-com-sucesso/. Acesso em: 6 ago. 2021.
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