Teko Joja: o caminho dos povos Kaiowá e Guarani como re-existência frente ao racismo e genocídio cotidianos
DOI:
https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.914Palavras-chave:
Teko joja, pesquisa colaborativa, políticas públicas, racismo contra os povos indígenas, Kaiowá e GuaraniResumo
O artigo coletivo baseia-se em pesquisa colaborativa entre pesquisadores indígenas e não indígenas. Buscamos construir um método propriamente kaiowá e guarani para diagnosticar e traçar estratégias para o enfrentamento de problemas comunitários, a partir do conceito de teko joja. A análise dos resultados obtidos no levantamento de dados leva-nos à constatação de que o racismo contra os povos indígenas por parte das instituições estatais é um problema-chave a ser enfrentado no processo de superação dos obstáculos que hoje impedem os Kaiowá e Guarani de seguirem com sua grande caminhada (oguata) no tempo-espaço em busca do teko joja (viver em harmonia).
Referências
ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago. Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização. Revista Direitos Fundamentais e Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, 2019.
APRISIONADOS POR PROMESSAS. [Goiânia: Youtube], 2015. 1 vídeo (17:20). Publicado pelo canal Videoteca Virtual Gregório Bezerra. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=_WeAVSoycMI. Acesso em: 20 out. 2022.
ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL [APIB]. Nossa luta é pela vida: Covid-19 e povos indígenas, o enfrentamento das violências durante a pandemia. Brasília: Comitê Nacional pela Vida e Memória Indígena, 2020. Disponível em: https://emergenciaindigena.apiboficial.org/files/2020/12/APIB_nossalutaepelavida_v7PT.pdf. Acesso em: 20 out. 2022.
AZEVEDO, Celia Maria Marinho de. Onda negra, medo branco: o negro no imaginário das elites – século XIX. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.
BENITES, Eliel. A busca do teko araguyje (jeito sagrado de ser) nas retomadas Territoriais Guarani e Kaiowá. 2021. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2021.
BENITES, Tonico. Rojeroky hina ha roike jevy tekohape (Rezando e lutando): o movimento histórico dos Aty Guasu dos Ava Kaiowa e dos Ava Guarani pela recuperação de seus tekoha. 2014. Tese (Doutorado em Antropologia Social) – Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2014.
BOMBARDI, Larissa. Geografia do Uso de Agrotóxicos no Brasil e conexões com a União Europeia. 2017. Tese (Doutorado em Geografia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017.
BRAND, Antonio. O Impacto da Perda da Terra sobre a Tradição Kaiowá/Guarani: os Difíceis Caminhos da Palavra. 1997. Tese (doutorado em História Ibero-Americana) – Pontifícia Universidade Católica, Porto Alegre, 1997.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação n. 4, de 2017. Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2017. Disponível em: https://www.saude.al.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/Portaria-consolidada-4-de-28-de-setembro-de-2017.pdf. Acesso em: 8 fev. 2023.
BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Secretaria de Defesa Agropecuária. Instrução Normativa n. 2, de 12 de fevereiro de 2009. Ministério da agricultura, pecuária e abastecimento. Braspília, DF: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Secretaria de Defesa Agropecuária, 2009. Disponível em: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/suasa/sisbi-1/legislacao/instrucao-normativa-02.pdf. Acesso em: 8 fev. 2023.
BRASIL. Lei n. 7.802, de 11 de julho de 1989. Dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República; Csa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1989a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L7802.htm. Acesso em: 08 fev. 2023.
BRASIL. Lei Federal n. 7.716, de 05 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1989b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7716.htm. Acesso em: 8 fev. 2023.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1988.
CARRION, Dirce; TIAGO, Gustavo Aires; THOMAZINHO, Gabriela; BENITES, Eliel; ROCHA, Gabriel Dourado; OLIVEIRA, Guilherme. Relatório Teko Joja: garantia de direitos da população Guarani e Kaiowá. São Paulo: Reflexo Texto e Foto, 2020.
CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência: pesquisas de antropologia política. São Paulo, Cosac & Naify, 2004.
CLAVERO, Bartolomé. ¿Hay genocidios cotidianos? y otras perplejidades sobre América indígena. Copenhague: IWGIA, 2011.
COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS [CIDH]. Resolución 47/2019. Medida Cautelar No. 458-19. Miembros de la comunidad Guyraroká del Pueblo Indígena Guarani Kaiowá respecto de Brasil. São José: CIDH, 2019. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/2019/47-19MC458-19-BR.pdf. Acesso em: 10 fev. 2023
CONSELHO INDIGENISTA MISSIONÁRIO [CIMI]. STF julga caso da Terra Indígena Guyraroka, anulada com base no marco temporal e sem que comunidade fosse ouvida. Conselho Indigienista Missionário [online], Brasília, DF: 2021.
DÍAZ-POLANCO, Héctor. Autonomía regional. La autodeterminación de los pueblos indios. Madrid: Siglo XXI editores, 2006.
DOURADO, Gabriel. Um olhar antropológico sobre a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre povos indígenas e tribais em países independentes. 2022. 209 f. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2022.
DUARTE, Henrique. As representações sociais da violência envolvendo “as juventudes indígenas” na imprensa de Dourados (MS). 2016. Dissertação (Mestrado em Sociologia) –Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2016.
ELOY AMADO, Luiz Henrique. Situação jurídica das terras Terena em Mato Grosso do Sul. Tellus, Campo Grande, ano 20, n. 41, p. 11-34, 2020.
GONÇALVES, Carlos Barros; LOURENÇO, Renata. Missão Evangélica Caiuá: um ideário de fé e “civilização” nos “confins” de Mato Grosso (1929-1970). In: CHAMORRO, Graciela; COMBÈS, Isabelle (Org.). Povos indígenas em Mato Grosso do Sul: história, cultura e transformações sociais. Dourados: Ed. UFGD, 2015. p. 587-611.
IBORRA-MALLENT, Juan Vicente; MONTAÑEZ-PICO, Daniel. Los orígenes de la idea del 'colonialismo interno' en el pensamiento crítico del comunista afroamericano Harry Haywood: crónica de una conversación con Gwendolyn Midlo Hall. Tabula Rasa, Bogotá, n. 35, p. 89-114, 2020.
JOÃO, Izaque. Jakaira Reko Nheypyrũ Marangatu Mborahéi: origem e fundamentos do canto ritual jerosy puku entre os Kaiowá de Panambi, Panambizinho e Sucuri'y, Mato Grosso do Sul. 2011. Dissertação (Mestrado em História) - Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2011.
KALCKMANN, Suzana; SANTOS, Claudete Gomes dos; BATISTA, Luís Eduardo; CRUZ, Vanessa Martins da. Racismo institucional: um desafio para a eqüidade no SUS? Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 16, n. 2, 2007.
KRENAK, Ailton. Ideias para adiar o fim do mundo. São Paulo: Companhia das letras, 2020.
LIMA, Emanuel Fonseca; SANTOS, Fernanda Fernandes dos; NAKAHIMA, Henry Albert Yukio; TEDESCHI, Losandro Antonio. (Org.). Ensaios sobre racismos. São José do Rio Preto: Balão Editorial, 2019.
LÓPEZ-BÁRCENAS, Francisco. Autonomías indígenas en América Latina. In: ADAMOVSKY, Ezequiel et al. Pensar las Autonomías. México, DF: Bajo Tierra/Sísifo, 2011. p. 67-102.
LÓPEZ, Laura Cecilia. O conceito de racismo institucional: Aplicações no campo da saúde. Interface: Communication, Health, Education, Botucatu, v. 16, n. 40, 2012.
LOTTA, Gabriela. Práticas, interações, categorização e julgamentos: análise da ação discricionária dos agentes comunitários de saúde. In: PIRES, Roberto Rocha. Implementando Desigualdades: reprodução de desigualdades na implementação de políticas públicas. Brasília: IPEA, 2019.
MALDONADO, Caroline Hermínio. O conflito entre os Guarani e Kaiowá e fazendeiros em MS: análise de discurso na mídia online. 2014. Dissertação (mestrado em Comunicação) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Campo Grande, 2014.
MELIÁ, Bartomeu. El Guaraní Conquistado y Reducido – Ensayos de Etnohistoria. 3. ed. Asunción: Ceaduc, 1994.
MILANEZ, Felipe; SÁ, Lucia; KRENAK, Ailton; CRUZ, Felipe Sotto Maior; RAMOS, Elisa Urbano; JESUS, Genilson dos Santos de. Existência e Diferença: o racismo contra os povos Indígenas. Revista Direito e Práxis, Botucatu, v. 10, n. 3, 2019.
MILANEZ, Felipe; SÁ, Lucia; KRENAK, Ailton; JESUS, Genilson dos Santos de. (Org.). Racismo e antirracismo no Brasil: o caso dos povos indígenas. Salvador: EDUFBA, no prelo.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO [OIT]. Convenção n. 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Genebra: OIT, 1989. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10088.htm#anexo72. Acesso em: 8 fev. 2023.
PAJOLLA, Murilo. Guarani Kaiowá: massacre de Guapoy escancara histórico de confinamento e escalada da violência. Brasil de Fato [online], São Paulo, 6 jul. 2022. Disponível em: https://www.brasildefato.com.br/2022/07/06/guarani-kaiowa-massacre-de-guapoy-escancara-historico-de-confinamento-e-escalada-da-violencia. Acesso em: 14 dez. 2022.
PERALTA, Anastácio. Tecnologias espirituais: reza, roça e sustentabilidade entre os Kaiowá e Guarani. 2022. 92 f. Dissertação (Mestrado em Educação e Territorialidade) - Faculdade Intercultural Indígena, Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, 2022.
PEREIRA, Levi Marques. A Reserva Indígena de Dourados: a atuação do Estado brasileiro e o surgimento de figurações indígenas multiétnicas. In: CHAMORRO, Graciela; COMBÈS, Isabelle (Org.). Povos indígenas em Mato Grosso do Sul: história, cultura e transformações sociais. Dourados: Ed. UFGD, 2018. p. 781-94.
PIMENTEL, Spensy. Notícias de uma assembleia tempestuosa: a ecologia política segundo os kaiowa e guarani. Estudos Avançados, São Paulo, v. 35, n. 102, p. 125-40, 2021.
PIMENTEL, Spensy. Aty Guasu, as grandes assembleias kaiowá e guarani: os indígenas de MS e a luta pela redemocratização do país. In: CHAMORRO, Graciela; COMBÉS, Isabelle (Org.). Povos Indígenas no Mato Grosso do Sul: história, cultura e transformações sociais. Dourados: Ed. UFGD, 2018.
PIMENTEL, Spensy. O índio que mora na nossa cabeça - sobre as dificuldades para entender os povos indígenas. São Paulo: Prumo, 2012a.
PIMENTEL, Spensy. Elementos para uma teoria política kaiowa e guarani. 2012. Tese (Doutorado em Antropologia) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012b.
PINTO, Luís Fernando Guedes et al. Quem são os poucos donos das terras agrícolas no Brasil - O mapa da desigualdade. Sustentabilidade em debate, Brasilia, n. 10, maio 2020.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina. In: LANDER, Edgardo. A colonialidade do saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO; Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales, 2005.
QUIJANO, Aníbal. Colonialidad y modernidad-racionalidad. In: BONILLA, Hercílio (Comp.). Los Conquistados: 1492 y la población indígena de las Américas. Ecuador: Libri Mundi; Tercer Mundo, 1992.
RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro. São Paulo: Cia das Letras, 1995.
SAKAMOTO, Leonardo (Org.) Escravidão contemporânea. São Paulo: Contexto, 2020.
SANTOS, Anderson de Souza; AMADO, Luiz Henrique Eloy; PASCA, Dan. “É muita terra pra pouco índio?" Ou muita terra na mão de poucos? Conflitos fundiários no Mato Grosso do Sul. São Paulo: Instituto Socioambiental, 2021. Disponível em: https://acervo.socioambiental.org/acervo/documentos/e-muita-terra-pra-pouco-indio-ou-muita-terra-na-mao-de-poucos-conflitos. Acesso em: 19 out. 2022.
SECRETARIA DE AVALIAÇÃO E GESTÃO DA INFORMAÇÃO [SAGI]; MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E AGRÁRIO [MDSA]. Estudos etnográficos sobre o Bolsa Família entre Povos Indígenas - Sumário Executivo. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social, 2016.
SILVA, Julia Izabelle. Língua e racismo institucional na CPI do Genocídio/MS: o caso Paulino Terena e o direito dos povos indígenas ao uso da língua tradicional em procedimentos judiciais. In: ELOY, Luiz Henrique Amado (Org.). Justiça Criminal e Povos Indígenas no Brasil. São Leopoldo: Karywa, 2020.
SILVA, Liana Amin Lima da. Consulta prévia e livre determinação dos povos indígenas e tribais na América Latina: re-existir para co-existir. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2017.
SILVA, Liana Amin Lima da; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. Marco temporal como retrocesso dos direitos territoriais originários indígenas e quilombolas. In: WOLKMER, Antonio Carlos; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco. Os direitos territoriais quilombolas: além do marco territorial. Goiânia: Ed. PUC Goiás, 2016. p. 55-84.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; MAMED, Daniele de Ouro; CALEIRO, Manuel Munhoz; BERGOLD, Raul Cezar. Os Avá-guarani no oeste do Paraná: (re) existência em Tekoha Guasu Guavira. Curitiba: Letra da Lei, 2016.
SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de. O renascer dos povos indígenas para o Direito. Curitiba: Juruá, 2010.
TEIXEIRA, Ava Ñomoandyja Atanásio; JOÃO, Izaque (Org.). Cantos dos animais primordiais – Guyra guahu ha mymba ka'aguy ayvu. São Paulo, Hedra, 2021.
TERENA, Taily. O direito a existir e ser quem somos. In: LIMA, Emanuel Fonseca; SANTOS, Fernanda Fernandes dos; AKAHIMA, Henry Albert Yukio; TEDESCHI, Losandro Antonio (Org.). Ensaios sobre racismos. São José do Rio Preto: Balão Editorial, 2019. p. 70-8.
WALSH, Caterine. Interculturalidade crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e re-viver. In: CANDAU, Vera Maria (Org.). Educação intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: Editora 7 Letras, 2009.
WERNECK, Jurema. Racismo institucional e saúde da população negra. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 25, n. 3, 2016.
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