Recognition, impermanence-impertinence and procrustis syndrome: other five hundred, other fundamentals

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.919

Keywords:

legal ethnopluralism, pluralistic ethnodemocracy, Indian people, material interpretation of the Constitution

Abstract

The essay "Recognition, impermanence-impertinence and Procrustean syndrome: other five hundred, other foundations" aims to dialogue with the construction of a legal interpretation based on the confluence of monism and legal pluralism, sedimented from the plural cosmogony of indigenous peoples, giving rise to a legal ethnopluralism materially established in the Tupiniquim pluriculturality without, however, destroying the democratic foundations, guaranteeing the self-determination of peoples in order to recognize the meanings attributed by them to their values and principles. For example, some myths will be analyzed in order to highlight the interpretative possibility from the diffuse power that formally constituted the Constitution, for this reason, a deductive analysis method with bibliographic review is applied. In the first part, care will be taken to unveil the meaning of impermanence, allying it with the assumption of indigenous time, revealed between the construction of the present with a substrate in the past, but not conditioned to it - if only linked as an aspect of broad memory transmitted intergenerationally. - and the future as a future based on present actions aimed at overcoming institutionalized and non-institutionalized racism. In the second part, the perspective of legal ethnopluralism will be situated from possible interpretations arising from some indigenous cosmogonies.

Author Biography

Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)/Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Doutor em Ciência Política (IESP) pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Curso de Formação On-Line de Pesquisadores em Álc pela Universidade Estadual de São Paulo (EERP-USP). Professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Advogado.

References

ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago. Princípio constitucional da ecodignidade pluralista: breve introdução aos caracteres do processo de etnodemocratização. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 91-125, 2019.

ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago. Comparação entre a participação indígena boliviana e brasileira: a inserção da atuação indígena brasileira no debate democrático radical-descolonial latino-americano. 2017. Tese (Doutorado em Ciência Política) - Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: https://www.bdtd.uerj.br:8443/bitstream/1/12464/1/tese%20Antonio%20Armando%20Albuquerque.pdf. Acesso: 20 dez. 2022.

ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago Multiculturalismo e direito à autodeterminação dos Povos Indígenas. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008a.

ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago. A Sociologia jurídica de Eugen Ehrlich e sua influência na interpretação constitucional. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 2008b.

ALBUQUERQUE, Antonio Armando Ulian do Lago. Multiculturalismo e o direito de autodeterminação dos povos indígenas. 2003. 353f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, 2003.

ARAÚJO, Ricardo Benzaquen de. Guerra e paz: casa-grande & senzala e a obra de Gilberto Freyre nos anos 30. São Paulo: Editora 34, 1994.

BOMFIM, Manoel. A América Latina: males de origem. Rio de Janeiro: Topbooks, 1993.

BRASIL. Lei n. 10.088, de 05 de novembro de 2019. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo Federal que dispõem sobre a promulgação de convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT ratificadas pela República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d10088.htm. Acesso: 11 fev. 2023.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1988.

CASTRO, Eduardo Viveiros de. A Inconstância da alma selvagem e outros ensaios de Antropologia. São Paulo: Cosac & Naify, 2002.

CASTRO, Eduardo Viveiros de. “Etnologia Brasileira”. In: MICELLI, Sergio (Org.). O Que Ler na Ciência Social Brasileira (1970-1995): volume 1 – Antropologia, 109-224. Brasília, Sumaré/Anpocs, 1999.

CASTRO, Eduardo Viveiros de. Os pronomes cosmológicos e o perspectivismo ameríndio. Mana, Rio de Janeiro, v. 2, n. 2, 1996.

DEBRUN, Michel. A identidade nacional brasileira. Estudos avançados, São Paulo, v. 4, n. 8, 1990.

DESCOLA, Philipe. La nature domestique. Symbolisme et praxis dans l’écologie des Achuar. Paris: Maison des Sciences de l’Homme, 1986.

DIAS, Lucy; GAMBINI, Roberto. Outros 500: uma conversa sobre a alma brasileira. São Paulo: SENAC, 1999.

DOMINGUES, José Maurício. “Identidades, culturas e instituições”. In: DOMINGUES, José Mauricio. Do ocidente à modernidade: intelectuais e mudança social. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

EHRLICH, Eugen. Fundamentos da Sociologia do Direito. Brasília: UNB, 1986.

ESCLAPES, Alexandre. O conceito de impermanência no Budismo e na psicanálise. Monjacoen [online], [s.l.], 2014. Disponível em: https://www.monjacoen.com.br/textos/textos-diversos/309-o-conceito-de-impermanencia-no-budismo-e-na-psicanalise. Acesso: 14 abr. 2020.

FREYRE, Gilberto. Casa-grande & senzala. São Paulo: Global Editora e Distribuidora Ltda, 2019.

GALEANO, Eduardo. Memoria del fuego I: los nascimientos. Madrid: Siglo XXI de España editores, 1982.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

KELSEN, Hans. Teoria Geral do Direito e do Estado. São Paulo: Martins Fontes, 2016.

KOPENAWA, Davi; ALBERT, Bruce. A queda do céu: palavras de um xamã yanomami. Editora Companhia das Letras, 2019.

KRENAK, Ailton. “O Eterno Retorno do Encontro”. A outra margem do ocidente. São Paulo: Companhia das Letras, 1999. p. 23-31.

LAGROU, Elsje; BELAUNDE, Luisa Elvira. Do mito grego ao mito ameríndio: uma entrevista sobre Lévi-Strauss com Eduardo Viveiros de Castro. Sociologia & Antropologia, Rio de Janeiro, v. 1, n. 2, 2011.

LAS CASAS, Bartolomé de. De Regia Potestade: o derecho de autodeterminacion. Madrid: Consejo Superior de Investigaciones Cientificas, 1984.

LATOUR, Bruno. A Esperança de Pandora: ensaios sobre a realidade dos estudos científicos. Bauru: EDUSC, 2001.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Mitológicas: a origem dos modos à mesa - mitológicas 3. São Paulo: Editora Cosac Naify, 2006.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Do mel às cinzas - mitológicas 2. São Paulo: Cosac Naify, 2005.

LÉVI-STRAUSS, Claude. O cru e o cozido - mitológicas 1. São Paulo: Editora Cosac Naify, 2004.

LÉVI-STRAUSS, Claude. História de Lince. São Paulo: Companhia das Letras, 1993a.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural dois. Rio de Janeiro: Tempo brasileiro, 1993b.

LÉVI-STRAUSS, Claude. O pensamento selvagem. Campinas: Papirus, 1989.

LÉVI-STRAUSS, Claude. Mito y significado. Madrid: Alianza Editorial, 1987.

LÉVI-STRAUSS, Claude. A via das máscaras. Lisboa: editorial Presença, 1981.

MATTA, Roberto da. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Rio de Janeiro, Rocco, 1979.

MCLAREN, Peter. Multiculturalismo crítico. São Paulo: Cortez, 1997.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: identidade nacional versus identidade negra. Autêntica Editora, 2019.

OLIVEIRA, Roberto Cardoso de. Identidade, etnia e estrutura social. São Paulo: Pioneira, 1976.

ORLANDI, Eni Pulcinelli. Terra à vista, discurso do confronto: velho e novo mundo. São Paulo: Cortez Editora, 1990.

ORTIZ, Renato. “Da raça à cultura: a mestiçagem e o nacional”. In. ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 2003.

PIMENTEL, Spensy. Cosmopolítica kaiowá e guarani: uma crítica ameríndia ao agronegócio. Revista de Antropologia da UFSCar, São Paulo, v. 4, n. 2, p. 134-50, jul./dez. 2012.

POGREBINSCHI, Thamy. O enigma do político: Marx contra a política moderna. Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2009.

REIS, José Carlos. As identidades do Brasil: de Varnhagen a FHC. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2003.

RIBEIRO, Darcy. O povo brasileiro: a formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1995.

RIVERA, Silvia Cusicanqui. Oprimidos pero no vencidos: luchas del campesinato aymara y qhechwa 1900-1980. La Paz: La Mirada Salvaje, 2003. Disponível em: https://issuu.com/educacionintercultural/docs/oprimidos_pero_no_vencidos. Acesso: 20 dez 2022.

SILVA, Maria Aracy de Padua Lopes da. Mito, razão, história e sociedade. In: SILVA, Aracy Lopes da; GRUPIONI, Luís Donizete Benzi (Org.). A Temática Indígena na Escola. Brasília: MEC/MARI/Unesco, 1995.

SILVA, Maria Aracy de Padua Lopes da. Mitos e cosmologias indígenas no Brasil: breve introdução. In: GRUPIONI, Luís Donisete Benzi (Org.). Índios no Brasil. São Paulo: Secretaria Municipal de Cultura, 1992.

SODRÉ, Muniz. Sobre a identidade brasileira. IC Revista Científica de Información y Comunicación, Sevilla, n. 7, 2010.

SOUZA, Jessé. A modernização seletiva: uma reinterpretação do dilema brasileiro. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2000.

SZTUTMAN, Renato; MATAREZIO FILHO, Edson Tosta. Sobre Lévi-Strauss e Filosofias Indígenas. Entrevista Com Renato Sztutman. Revista do Núcleo de Antropologia Urbana da USP, São Paulo, n. 16, 2015. Disponível em: https://journals.openedition.org/pontourbe/2753. Acesso: 13 abr. 2020.

TELLES JUNIOR, Goffredo da Silva. “O direito quântico”. Revista da Faculdade de Direito, São Paulo, v. 68, n. 1, p. 45-69, 1973. Disponível: https://www.revistas.usp.br/rfdusp/article/view/66689. Acesso: 26 nov. 2020.

VIANNA, Luiz Werneck; CARVALHO, Maria Alice Rezende de. “Experiência brasileira e democracia”. In: CARDOSO, Sérgio (Org.). Retorno ao republicanismo. Belo Horizonte: UFMG, 2004.

WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura do Direito. São Paulo: Saraiva Educação SA, 2017.

WRIGHT, Robin Michel. Aos que vão nascer: uma etnografia religiosa dos índios Baniwa. 1996. Tese (Mestrado em Livre Docência) – Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), Campinas, 1996. Disponível em: http://biblioteca.funai.gov.br/media/pdf/TESES/MFN-485.pdf. Acesso: 20 dez. 2022.

Downloads

Published

2023-03-02

How to Cite

Albuquerque, A. A. U. do L. . (2023). Recognition, impermanence-impertinence and procrustis syndrome: other five hundred, other fundamentals. Tellus, 23(50), 293–322. https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.919

Issue

Tellus ano 23, n. 50, jan./abr. 2023

Section

Dossiê: Resistências e estratégias dos povos indígenas contra o racismo e as violências coloniais

License

Copyright (c) 2022 Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Todos os artigos publicados na Revista Tellus estão disponíveis online e para livre acesso dos leitores, tem licença Creative Commons, de atribuição, uso não comercial e compartilhamento pela mesma. Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.