Reconhecimento, impermanência-impertinência e síndrome de procusto: outros quinhentos, outros fundamentos

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.919

Palavras-chave:

etnopluralismo jurídico, etnodemocracia pluralista, povos indígenas, interpretação material da Constituição

Resumo

O ensaio "Reconhecimento, impermanência-impertinência e síndrome de Procusto: outros quinhentos, outros fundamentos" objetiva dialogar com a construção de uma interpretação jurídica fundada entre a confluência do monismo e pluralismo jurídico, sedimentada a partir da cosmogonia plural dos povos indígenas, originando um etnopluralismo jurídico estabelecido materialmente na pluriculturalidade brasileira, contudo, destruir os alicerces democráticos, garantindo a autodeterminação dos povos de modo a reconhecer os sentidos por estes atribuídos aos seus valores e princípios. Exemplificativamente alguns mitos serão analisados a fim de evidenciar a possibilidade interpretativa a partir do poder difuso que constituiu formalmente a carta constitucional, por isso mesmo, aplica-se método de análise dedutiva com revisão bibliográfica. Na primeira parte, se cuidará em desvelar o sentido da impermanência aliando-a à suposição de tempo indígena, descortinado entre a construção do presente com substrato no pretérito, mas a ele não condicionado - senão tão-apenas vinculado como aspecto da memória larga transmitida intergeracionalmente - e o futuro como porvir fundado nas ações presentes que visam a superação dos racismos institucionalizados e não institucionalizados. Na segunda parte, se situará a perspectiva do etnopluralismo jurídico a partir de possíveis interpretações advindas de algumas cosmogonias indígenas.

Biografia do Autor

Antonio Armando Ulian do Lago Albuquerque, Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT)/Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)

Doutor em Ciência Política (IESP) pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Especialista em Curso de Formação On-Line de Pesquisadores em Álc pela Universidade Estadual de São Paulo (EERP-USP). Professor da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). Advogado.

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Publicado

2023-03-02

Como Citar

Albuquerque, A. A. U. do L. . (2023). Reconhecimento, impermanência-impertinência e síndrome de procusto: outros quinhentos, outros fundamentos. Tellus, 23(50), 293–322. https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.919

Edição

Seção

Dossiê: Resistências e estratégias dos povos indígenas contra o racismo e as violências coloniais