Educação escolar indígena e organização do calendário escolar em tempos de pandemia
DOI:
https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.831Palavras-chave:
reorganização escolar, calendário escolar, escola indígenaResumo
Este texto discute a necessidade de reorganização do calendário escolar para as escolas indígenas da rede estadual do Amazonas. Sabe-se que no século XXI, especialmente a partir do ano de 2020, surgiram grandes problemas para as bases da educação escolar, nos modos de compreensão do conhecimento e das finalidades da escolarização; também sobre os modos de atuação na docência e na aprendizagem dos estudantes, colocando tanto os gestores como os professores, os estudantes e as famílias diante de grandes incertezas. Para a Educação Escolar Indígena isto trouxe a necessidade de reorganização do calendário escolar para atender as aulas no período pandêmico. O resultado deste processo mostrou que o calendário reorganizado foi implementado com alguns pontos de maior atenção, como a necessidade de formação continuada e a falta de materiais didáticos. As evidências apontam que a escola um dia foi palco para homogeneização e negação das diferenças étnicas e atualmente é o lugar de novas possibilidades, pois procura atender às expectativas e aos anseios do grupo indígena, para o seu fortalecimento. A escola indígena reinventou seus espaços, possibilitando aos alunos aulas no modelo gradual e/ou alternado, levando professores e alunos a repensarem a forma de empreender a aprendizagem.
Referências
AMAZONAS. Decreto n. 42.061, de 16 de março de 2020. Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado do Amazonas, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV), e institui Comitê Intersetorial de Enfrentamento e Combate ao COVID-19. Manaus, AM: Governo do Estado, 2020a.
AMAZONAS. Decreto n. 42.063, de 17 de março de 2020. Dispõe sobre medidas complementares temporárias, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus. Manaus, AM: Governo do Estado, 2020b.
AMAZONAS. Decreto n. 42. 087, de 19 de março de 2020. Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede pública estadual de ensino, em todos os municípios do Estado do Amazonas, bem como das atividades das academias de ginástica e similares, e do transporte fluvial de passageiros em embarcações, à exceção dos casos de emergência e urgência, na forma que especifica. Manaus, AM: Governo do Estado, 2020c.
AMAZONAS. Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do Amazonas [CEEI/AM]. Secretaria de Estado de Educação e Desporto [SEDUC]. Parecer n. 01 – CEEI/AM. Orientações para o retorno ou início das aulas nas escolas indígenas do estado do Amazonas do ano letivo de 2020. Manaus, AM: CEEI/AM; SEDUC, 2020d.
AMAZONAS. Conselho Estadual de Educação do Amazonas [CEE/AM]. Parecer CEE/AM n. 01, de 21 de agosto de 2020. Manaus, AM: CEE/AM, 2020e.
BACICH, Lilian; TANZI NETO, Adolfo; TREVISANI, Fernando de Mello. (Org.). Ensino híbrido: personalização e tecnologia na educação. Porto Alegre: Penso, 2015.
BANIWA, Gersem Luciano. Desafios no caminho da descolonização indígena. Revista do PPGCS – UFRB – Novos Olhares Sociais, Cruz das Almas, v. 2, n. 1, p. 41-50, 2019.
BERGAMASCH, Maria Aparecida; SILVA, Rosa Helena dias da. Educação escolar indígena no Brasil: da escola para índios às escolas indígenas. Ágora, Santa Cruz do Sul, v. 13, n. 1, p. 124-50, jan./jun. 2007.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria n. 188, de 3 de fevereiro de 2020. Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Brasília, DF: Ministério da Saúde, 2020a.
BRASIL. Lei n. 14.021, de 7 de julho de 2020. Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 7 jul. 2020b.
BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Parecer CNE/CP n. 5/2020 – aprovado em 28/04/2020. Conselho Nacional de Educação [CNE]. Reorganização do Calendário Escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horária mínima anual, em razão da Pandemia da COVID-19. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 28 abr. 2020c. Disponível em: https://normativasconselhos.mec.gov.br/. Acesso em: 2 set. 2021.
BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Conselho Nacional de Educação [CNE]. Parecer CNE/CP n. 8/2012. Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos. Brasília, DF: MEC; CNE, 2012.
BRASIL. Parecer CNE/CEB n. 1/2011, aprovado em 10 de fevereiro de 2011. Questionamento do Conselho de Educação Escolar Indígena do Amazonas a respeito da transformação deste colegiado em órgão normativo, tendo em vista as características e especificidades da Educação Escolar Indígena. Diário Oficial da União: Manaus, AM, 10 fev. 2011a.
BRASIL. Ministério da Educação [MEC]. Conselho Nacional de Educação [CNE]. Parecer CNE/CEB n. 9/2011, aprovado em 30 de agosto de 2011. Análise de proposta de fortalecimento e implementação do regime de colaboração mediante arranjos de desenvolvimento da educação. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 10 fev. 2011b.
BRASIL. Decreto n. 6861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 27 maio 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 2 out. 2022
BRASIL. Lei n. 11.645, de 10 março de 2008. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 10 mar. 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 2 out. 2022.
BRASIL. Decreto n. 5.051, de 19 de abril de 2004. Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 19 abr. 2004. Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 2 out. 2022.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação [CNE]. Parecer n. 14/99. Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Escolar Indígena. Brasília, DF: CNE, 14 set. 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br. Acesso em: 2 out. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto [MEC]. Secretaria de Educação Fundamental [SEF]. Referencial curricular nacional para as escolas indígenas. Brasília, DF: MEC; SEF, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto [MEC]. Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 20 dez. 1996.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1988.
CANDAU, Vera Maria Ferrão. Diferenças Culturais, Cotidiano Escolar e Práticas Pedagógicas. Currículo sem Fronteiras, São Paulo, v. 11, n. 2, p. 240-55, jul./dez. 2011.
MAUES, Olgaíses Cabral. A agenda Global da Educação no contexto da Covid-19. Revista Linhas, Florianópolis, v. 22, n. 49, p. 187-216, maio/ago. 2021.
MELIM, Juliana Iglesias; MORAES, Lívia de Cássia Godoi. Projeto Neoliberal, Ensino Remoto e Pandemia: professores entre o luto e a luta. Germinal: marxismo e educação em debate, Salvador, v. 13, n. 1, p. 198-225, abr. 2021.
MUNDURUKU, Daniel. O caráter educativo do movimento indígena brasileiro (1970-1990). São Paulo: Paulinas, 2012.
ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE [OMS]. OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia. ONU News [online], Genebra, 11mar. 2020.
WEIGEL, Valéria Augusta Cerqueira de Medeiros. Educação escolar, cultura e história: transformações na vida de povos amazônicos. In: VIEIRA, Carlos Eduardo. (Org.). História da Educação: democracia e diversidade cultural. Campo Grande: Ed. Oeste, 2021.
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