O direito a terra e as crianças kaiowá e guarani da Aldeia Pakurity, MS

  • Sônia Rocha Lucas Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
  • Antonio Hilario Aguilera Urquiza Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Palavras-chave: direito a terra, crianças indígenas, aldeia Pakurity.

Resumo

O presente texto está inserido em uma pesquisa de mestrado em andamento, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFGD. Volta-se a uma pesquisa bibliográfica e contempla elementos preliminares de um primeiro trabalho de campo realizado na aldeia Pakurity. O objetivo é trazer à discussão o direito à terra em sua forma legal e de identificar a atual situação fundiária da aldeia, bem como descrever como se dá o processo de demarcação das terras e sinalizar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos indígenas da tekoha Pakurity. O aporte teórico-metodológico é a pesquisa bibliográfica e o trabalho de campo, utilizado na própria Antropologia, e a partir disto, ainda contamos com a observação participante, diário de campo e outras formas de registros. Os autores que dão sustentação teórica são: Brand (1993; 1997), Cavalcante (2013), Crespe (2009), Pereira (2002; 2007; 2010), Eloy Amado (2015) e Cunha (1992). Os povos indígenas e a permanência em sua terra tradicional configuram-se como um direito originário e, para tanto, esta é submetida aos procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas estabelecidos no Decreto n. 1775/96. Trazer a forma como se dá todo esse processo é confirmar que a demarcação das terras indígenas é um ato que, de forma indireta, beneficia a sociedade de forma geral, pois garante a construção de uma sociedade pluriétnica e multicultural.

Biografia do Autor

Sônia Rocha Lucas, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Mestre em Antropologia (PPGAnt/UFGD). Graduada em Ciências Sociais da UFMS, participa do Grupo de Pesquisa Antropologia, Direitos Humanos e povos Tradicionais. Supervisora da ação Saberes Indígenas na Escola (MEC/SECADI). Área de Antropologia e Direitos Humanos. Participa do grupo de Pesquisa (CNPq) Antropologia, Direitos Humanos e Povos Tradicionais.
Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Mestre em Educação (Educação Indígena) pela Universidade Federal de Mato Grosso (1999); master em educação (tecnologias de la educación - 2001) e doutorado em Antropologia pela Universidade de Salamanca-Espanha (2006). Cursa Pós-doutorado no Programa de Estudios Posdoctorales - UNTREF (Argentina) - Projeto: Diálogo de conhecimentos e educação superior no Brasil. Espaço estratégico de construção da autodeterminação dos povos indígenas (Diretor: Dr. Daniel Mato). Professor Adjunto da UFMS, e da Pós-graduação em Antropologia Social (UFMS), assim como da Pós-graduação em Direitos Humanos (FADIR/UFMS). Professor colaborador dos Programas de Pós-graduação em Antropologia (PPGAnt) da UFGD e da Pós-graduação em Educação da UCDB. Pesquisador do CNPq. Bolsista Produtividade (PQ2).

Referências

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Publicado
2018-04-10