O direito a terra e as crianças kaiowá e guarani da Aldeia Pakurity, MS

Abstract

O presente texto está inserido em uma pesquisa de mestrado em andamento, no Programa de Pós-Graduação em Antropologia da UFGD. Volta-se a uma pesquisa bibliográfica e contempla elementos preliminares de um primeiro trabalho de campo realizado na aldeia Pakurity. O objetivo é trazer à discussão o direito à terra em sua forma legal e de identificar a atual situação fundiária da aldeia, bem como descrever como se dá o processo de demarcação das terras e sinalizar os limites do território tradicionalmente ocupado pelos indígenas da tekoha Pakurity. O aporte teórico-metodológico é a pesquisa bibliográfica e o trabalho de campo, utilizado na própria Antropologia, e a partir disto, ainda contamos com a observação participante, diário de campo e outras formas de registros. Os autores que dão sustentação teórica são: Brand (1993; 1997), Cavalcante (2013), Crespe (2009), Pereira (2002; 2007; 2010), Eloy Amado (2015) e Cunha (1992). Os povos indígenas e a permanência em sua terra tradicional configuram-se como um direito originário e, para tanto, esta é submetida aos procedimentos administrativos de demarcação de terras indígenas estabelecidos no Decreto n. 1775/96. Trazer a forma como se dá todo esse processo é confirmar que a demarcação das terras indígenas é um ato que, de forma indireta, beneficia a sociedade de forma geral, pois garante a construção de uma sociedade pluriétnica e multicultural.