Uma breve história de retomada: a comunidade Lago da Praia e conflitos territoriais

Palavras-chave: Sociogênese, Territorialidade específica, mobilização étnica, Lago da Praia.

Resumo

Em abril de 2004, deu-se o início da comunidade indígena Lago da Praia, a partir de mobilizações étnicas dos Wapichana e Macuxi da terra indígena Serra da Moça. Sua criação esteve amplamente relacionada ao contexto conflituoso local, no qual a relação entre indígenas, fazendeiros e demais agentes foi historicamente marcada pela violência e a usurpação de seus territórios. Nesse sentido, as tensões sociais foram se agravando no decorrer dos anos, principalmente devido à conjuntura política regional, relacionada à luta pela demarcação da terra indígena Raposa/Serra do Sol e as “condicionantes” impostas pelo Supremo Tribunal Federal. Em 2009, os indígenas passaram a vivenciar diversos eventos críticos e a ser coagidos para que saíssem da comunidade, ocasionando a expulsão dos indígenas de suas casas. Em 2010, o ministro do STF Gilmar Mendes fundamentou uma ação cautelar, favorecendo o Governo do Estado de Roraima e afirmando que a referida terra indígena não poderia ser ampliada. Este artigo trata desta retomada de terra, da construção da comunidade Lago da Praia e da expulsão dos Wapichana e Macuxi.

Biografia do Autor

Eriki Aleixo de Melo, Universidade Federal do Amazonas (UFAM)

Indígena Wapichana, morador da comunidade Serra do Truarú. Doutorando e mestre em Antropologia Social pela Universidade Federal do Amazonas (PPGAS/Ufam). Graduado em História pela Universidade Federal de Roraima (UFRR). Pesquisador do Projeto Nova Cartografia Social da Amazônia (PNCSA). Membro da Articulação Brasileira de Indígenas Antropologes (ABIA).

Referências

PROCESSO N. 28870.000919/1981 – 68 − Identificação da área indígena Serra da Moça.

PROCESSO N. 28870.002054.1989-21 − Homologação da TI Serra da Moça.

Dossiê Terra Indígena Serra da Moça - Lago da Praia/CIR.

MEDIDA CAUTELAR EM AÇÃO CAUTELAR 2.541 RORAIMA. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/decisao-gilmar-mendes-invasao-indigena.pdf. Acesso em: jul. 2019.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA: ACO 0001274-61.2010.1.00.0000 RR - RORAIMA 0001274-61.2010.1.00.0000. Disponível em: https://stf.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/782985515/acao-civel-originaria-aco-1522-rr-roraima-0001274-6120101000000. Acesso em: jul. 2019.

Entrevista com dona Carminha e Tuxaua Jaime, Macuxi, moradores da Comunidade Morcego. Morcego, região Murupú, Município de Boa Vista, RR, em abril de 2016.

Entrevista com Francisco de Assis Aleixo Angelo, Wapichana, morador da Comunidade Serra do Truarú. Serra do Truarú, região Murupú, Município de Boa Vista, RR, em abril de 2016.

Entrevista com Geovânia Angelo Aleixo, Wapichana, moradora da Comunidade Serra do Truarú. Serra do Truarú, região Murupú, Município de Boa Vista, RR, em abril de 2016.

Entrevista com Gercina Angelo da Silva, Wapichana, moradora da Comunidade Serra do Truaru. Serra do Truarú, Etnorregião Murupú, Município de Boa Vista, RR, em abril de 2016.

Entrevista com Gercina Angelo da Silva, Wapichana, moradora da Comunidade Serra do Truarú. Serra do Truarú, Etnorregião Murupú, Município de Boa Vista, RR, em setembro de 2018.

Entrevista com Lenice Nagelo da Silva, Wapichana, moradora da Comunidade Morcego, Etnorregião Murupú, Município de Boa Vista, RR, em abril de 2016.

Entrevista com Leôncio Lourenço da Silva, Wapichana, morador da Comunidade Serra do Truarú. Serra do Truarú, Etnorregião Murupú, Município de Boa Vista, RR, em setembro de 2018.

Publicado
2020-11-12
Seção
Escritos Indígenas