Pesticides in the National Policy for Agroecology and Organic Production (Pnapo): interfaces with indigenous territories and pollinators

Authors

DOI:

https://doi.org/10.20435/tellus.v23i51.924

Keywords:

Public policy, Pollinators, Agroecology, Pesticide, Indigenous territories

Abstract

The objective is to reflect on the contemporary challenges in the construction of the National Policy of Agroecology and Organic Production (Pnapo) and its plans, as well as its interface with the use of pesticides in indigenous territorial contexts and food security, associated with the conservation of biodiversity, with emphasis on pollinators. This is documentary research, carried out from May to October 2022 in the SciELO and Google Scholar databases. This study is structured in four phases: the first highlights the construction of Pnapo and its Planapos I and II; the second brings a reflection on Pnapo and the case of pesticides; the third discusses Pnapo's relationship with indigenous territories, the case of pesticide-free zones and, finally, the fourth makes considerations about Pnapo and its insertion in food security with emphasis on the ecosystem service of pollinators, in which it is questioned the role of pesticides in this relationship. The study pointed out the importance of social movements in the construction of Pnapo which, under the framework of agroecology (in the revaluation of traditional or indigenous popular knowledge), re-signified the discussion of relevant themes such as the problem of pesticides in the expansion of export monocultures and the interference of pesticide-free zones in indigenous territories, in addition to the commitment of these agrochemicals to the protection of biodiversity and ecological (re)balance. However, uncertainties in the socio-political and economic field of the country caused by ministerial, legal and health reforms (Covid-19 Pandemic) were the contemporary challenges that most compromised Pnapo's action.

Author Biographies

Rita de Cássia Matos dos Santos Araújo, Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental da Universidade do Estado da Bahia (UNEB/DTCS III). Mestrado em Botânica pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Especialista em Botânica com ênfase na Flora do Nordeste pela UEFS. Especialista em Ciências pelo Instituto Anísio Teixeira (SEC/IAT). Licenciada em Ciências Biológicas pela UEFS. Professora Assistente da Universidade do Estado da Bahia UNEB, Paulo Afonso. 

Wbaneide Martins de Andrade, Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Doutora em Etnobiologia e Conservação da Natureza pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (PPGE/UFRPE), atua na área de Botânica, Etnobotânica, Etnoecologia e Conservação da Biodiversidade com ênfase na flora e vegetação da Caatinga. Professora Adjunta da Universidade do Estado da Bahia (UNEB/DEDC/VIII), Paulo Afonso. Docente do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental da UNEB/DTCS III. Vice líder do Grupo de Pesquisa em Etnobiologia e Conservação dos Recursos Naturais da UNEB.

Eliane Maria de Souza Nogueira, Universidade do Estado da Bahia - UNEB

Doutora e mestre em Ciências Biológicas (Zoologia) pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Graduada em Ciências Biológicas pela Faculdade de Filosofia do Recife. Professora Adjunta da Universidade do Estado da Bahia (UNEB/DEDC/VIII), Paulo Afonso. Docente do Programa de Pós-Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental da UNEB/DTCS III e do Programa do Programa de Pós-graduação em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial da UNEB.

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Published

2023-11-17

How to Cite

Araújo, R. de C. M. dos S., Andrade, W. M. de, & Nogueira, E. M. de S. (2023). Pesticides in the National Policy for Agroecology and Organic Production (Pnapo): interfaces with indigenous territories and pollinators. Tellus, 23(51), 227–253. https://doi.org/10.20435/tellus.v23i51.924