A sindrome de Simão Bacamarte como obstáculo para reprodução social do conhecimento tradicional indigena frente ao estado brasileiro

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.921

Palavras-chave:

etnocidio, Simão Bacamarte, Machado de Assis, comunidades tradicionais, povos originários

Resumo

O presente artigo pretende enfrentar  as tendências etnocidas do Estado brasileiro que geram obstáculos a reprodução social do conhecimento oral das comunidades tradicionais no brasil, a partir  do desenvolvimento do conceito de Síndrome de Simão Bacamarte para identificar essa atitude estatal tornando-a verificável e visível,  a partir da análise  do processo n°0004747-33.2014.4.02.5101, que correu na 17° Vara –Justiça Federal –RJ do Ministério Público federal contra o Google pedindo a retirada de 17 vídeos da igreja universal de Deus que tratavam de forma preconceituosa as religiões de matriz africana em 2014.E a decisão de negar um interprete as testemunhas Kaiowas no processo da justiça federal de São Paulo- n° 2003.60.02.000374-2 que trata do homicídio de Marco Veron  são exemplos de um ato estatal resultante da “síndrome de Simão Bacamarte” que se dá pela crença em valores próprios ao cientificismo do século XIX e que pode levar a atitudes etnocêntricas da administração pública gerando conflitos culturais e diminuição de acesso a cidadania.

Biografia do Autor

Juliano Moreno Kersul de Carvaho, Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat)

Doutor em direitos humanos e meio ambiente pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Mestre em história pela Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT). Professor do curso de direito da área de teoria de direito na Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat), campus Jane Vanini de Cáceres. Publicou o livro de contos “O açougueiro” em 2008 pela editora Carlini e Caniato. Em 2020 publicou o livro de poesia “Passageiro interior” pela editora entrelinhas.

Referências

ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora; CORDAZZO, Karine. Violência, conflito e omissão na proteção dos indígenas no brasil: o caso Veron, Estudios de la Paz y el Conflicto, Revista Latinoamericana, Honduras, v. 2, n. 4, p. 80-98, 2021.

ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira. As minorias linguísticas no brasil: um estudo à luz dos direitos humanos e da ecolinguística. Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 236-58, 2020.

ARAS, Vladimir. O caso Verón e o direito à diversidade linguística: ao lado das vítimas. Blog do Vlad [online], 2010. Disponível em: https://vladimiraras.blog/2010/05/06/o-caso-veron-e-o-direito-adiversidade-linguistica-ao-lado-das-vitimas/. Acesso em: 3 nov. 2022.

ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.

ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

ASSIS, Machado de. 50 contos de Machado de Assis. São Paulo: Companhia das letras, 2006. [E-book].

BARRETO, Marco Heleno. Símbolo e sabedoria prática. São Paulo: Loyola, 2008.

BENJAMIM, Walter. Magia e técnica, arte e poética. São Paulo: Brasiliense, 1987.

BRASIL. Ministério Público Federal [MPF]. Processo Originário: 00474733.2014.4.02.5101. Rio de Janeiro: MPF; Procuradoria da República no Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://s.conjur.com.br/dl/agravo-instrumento-interposto-mpf-rj.pdf. Acesso em: 9 maio 2014.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1988.

CHALHOUB, Sidney. Moro é o Alienista de Machado de Assis. Diário do Centro do Mundo [online], São Paulo, 19 mar. 2016. Disponível em:

http://www.diariodocentrodomundo.com.br/moro-e-o-alienista-de-machado-de-assis-por-sidney-chalhoub-de-harvard/. Acesso em: 4 jan. 2018.

CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência. São Paulo: Cosac &Naif, 2004.

COELHO, Teixeira. Dicionário Crítico de Política Cultural. São Paulo: Iluminuras, 1997.

CUNHA, Manuela Carneiro (Org.) Direitos dos povos indígenas em disputa no STF. São Paulo :UNESP, 2018. [Ebook]

BRUM, Eliane. Diálogos sobre o fim do mundo. El País [online], Madri, 29 set. 2104. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2014/09/29/opinion/1412000283_365191.html. Acesso em: 27 set. 2018

DRUMMOND, Carlos. Nova reunião: 23 livros de poesia volume 1. Rio Janeiro: Best Bolso, 2013.

FELMAN, Shoshana. O inconsciente jurídico. São Paulo: Édipro, 2014.

FERNANDES, José Ricardo Oriá. O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de patrimônio cultural no Brasil (1988-2010). Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa. Disponível em: http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/palestras/Politicas_Culturais/II_Seminario_Internacional/FCRB_JoseRicardoFernandes_O_direito_a_memoria.pdf. Acesso em: 24 nov. 2017

GEERTZ, Clifford. O saber local. Petrópolis: Vozes, 1997.

GEERTZ, Clifford. Nova luz sobre a antropologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.

INSTITUTO DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS [IELA]. Há luta pela vida na Aldeia Takuara. IELA [online], Florianópolis, 13 jan. 2017. Disponível em: https://iela.ufsc.br/povos-originarios/noticia/ha-luta-pela-vida-na-aldeia-takuara. Acesso em: 03 nov. 2022.

JUIZ diz que culto afrobrasileiro não é religião. Migalhas [online], [s.l.], 2014. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI201113,21048Juiz+diz+que+culto+afrobrasileiro+nao+e+religiao. Acesso em: 21 fev. 2018.

ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 2004.

MACIEL, Edgar. 'Não tenho mais ninguém para falar', diz idosa em tribo indígena. O Estado de S. Paulo [online], São Paulo, 14 mar. 2015. Disponivel em:https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,nao-tenho-mais-ninguem-para-falar-diz-idosa-em-tribo-indigena,1650883 acessado em 29/09/2018

MATTA, Roberto da. O que faz o brasil,Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 2001.

NUNES, Benedito. Heidegger e “Ser e tempo”. Rio de Janeiro: Zahar, 2002. [Ebook]

ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 2004.

PALMQUIST, Helena. Questões sobre genocídio e etnocídio indígena: a persistência da destruição. 2018. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, 2018.

POVOS INDÍGENAS NO BRASIL [ISA]. Umutina. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Umutina. Acesso em: 3 out. 2018

REIS, Helena Esser dos. “Dos princípios à ação: dificuldades do ajuste” In: LOPES, Ana Maria D’Ávila; MAUÉS, Antonio Moreira (Org.). A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013.

RIBEIRO, Renato Janine. A marca do Leviatã. Cotia: Ateliê, 2003.

SAID, Edward. Cultura e Imperialismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

SANTOS, Walkyria Chagas da Silva. Direitos humanos, pilhagem e o povo de santo. In: ENCONTRO NACIONAL DE ANTROPOLOGIA DO DIREITO [ENADIR], 5., 2017, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Universidade Estadual de São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.enadir2017.sinteseeventos.com.br/arquivo/downloadpublic2?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNDoiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjM6IjIwNSI7fSI7czoxOiJoIjtzOjMyOiJhYWZlOTc2MTVmNzJmMGI5ODcwYzdlY2E4NGY3ZjMzNiI7fQ%3D%3D. Acesso em: 21 fev. 2018.

SCHWARZ, Roberto. Um mestre na periferia do capitalismo-Machado de Assis. São Paulo: Editora 34, 1997.

SILVA, Julia Izabelle da. Direitos Linguísticos dos Povos Indígenas no acesso à justiça: a disputa pelo direito ao uso das línguas indígenas em juízo a partir da análise de três processos judiciais. 376 p. Tese (Doutorado em Linguística) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [STF]. Autos n. 2003.60.02.000374-2/MS. Brasília, DF: STF, 2003.

TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL. Terra Indígena Taquara. Terras Indígenas no Brasil [online], [s.l.], 2010. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4126. Acesso em: 03 nov. 2022.

TRINDADE, André Karam. Direito e literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2008.

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Publicado

2023-03-02

Como Citar

Carvaho, J. M. K. de . (2023). A sindrome de Simão Bacamarte como obstáculo para reprodução social do conhecimento tradicional indigena frente ao estado brasileiro. Tellus, 23(50), 255–292. https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.921

Edição

Seção

Dossiê: Resistências e estratégias dos povos indígenas contra o racismo e as violências coloniais