The Simão Bacamarte syndrome as an obstacle to the social reproduction of traditional indigenous knowledge in front of the brazilian state
DOI:
https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.921Keywords:
ethnocide, Simão Bacamarte, Machado de Assis, traditional communities, original people, BrazilAbstract
The present article intends to face the ethnocidal tendencies of the Brazilian state that generate obstacles to the social reproduction of the oral knowledge of the traditional communities in Brazil, from the development of the concept of Syndrome of Simão Bacamarte to identify this state attitude making it verifiable and visible, the from the analysis of case n° 0004747-33.2014.4.02.5101, which ran in the 17th Court – Federal Justice – RJ of the Federal Public Ministry against Google asking for the removal of 17 videos of the universal church of God that treated in a prejudiced way the religions of African origin in 2014. And the decision to deny an interpreter to the Kaiowas witnesses in the federal justice process of São Paulo- n° 2003.60.02.000374-2 that deals with the murder of Marco Veron are examples of a state act resulting from the “syndrome of Simão Bacamarte” that is due to the belief in values inherent to scientism of the 19th century and that can lead to ethnocentric attitudes of public administration g erasing cultural conflicts and reducing access to citizenship.
References
ALARCÓN, Pietro de Jesús Lora; CORDAZZO, Karine. Violência, conflito e omissão na proteção dos indígenas no brasil: o caso Veron, Estudios de la Paz y el Conflicto, Revista Latinoamericana, Honduras, v. 2, n. 4, p. 80-98, 2021.
ANDRADE, Tadeu Luciano Siqueira. As minorias linguísticas no brasil: um estudo à luz dos direitos humanos e da ecolinguística. Direito em Movimento, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, p. 236-58, 2020.
ARAS, Vladimir. O caso Verón e o direito à diversidade linguística: ao lado das vítimas. Blog do Vlad [online], 2010. Disponível em: https://vladimiraras.blog/2010/05/06/o-caso-veron-e-o-direito-adiversidade-linguistica-ao-lado-das-vitimas/. Acesso em: 3 nov. 2022.
ARENDT, Hannah. Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 2012.
ARENDT, Hannah. Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a banalidade do mal. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.
ASSIS, Machado de. 50 contos de Machado de Assis. São Paulo: Companhia das letras, 2006. [E-book].
BARRETO, Marco Heleno. Símbolo e sabedoria prática. São Paulo: Loyola, 2008.
BENJAMIM, Walter. Magia e técnica, arte e poética. São Paulo: Brasiliense, 1987.
BRASIL. Ministério Público Federal [MPF]. Processo Originário: 00474733.2014.4.02.5101. Rio de Janeiro: MPF; Procuradoria da República no Rio de Janeiro, 2014. Disponível em: http://s.conjur.com.br/dl/agravo-instrumento-interposto-mpf-rj.pdf. Acesso em: 9 maio 2014.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1988.
CHALHOUB, Sidney. Moro é o Alienista de Machado de Assis. Diário do Centro do Mundo [online], São Paulo, 19 mar. 2016. Disponível em:
http://www.diariodocentrodomundo.com.br/moro-e-o-alienista-de-machado-de-assis-por-sidney-chalhoub-de-harvard/. Acesso em: 4 jan. 2018.
CLASTRES, Pierre. Arqueologia da violência. São Paulo: Cosac &Naif, 2004.
COELHO, Teixeira. Dicionário Crítico de Política Cultural. São Paulo: Iluminuras, 1997.
CUNHA, Manuela Carneiro (Org.) Direitos dos povos indígenas em disputa no STF. São Paulo :UNESP, 2018. [Ebook]
BRUM, Eliane. Diálogos sobre o fim do mundo. El País [online], Madri, 29 set. 2104. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2014/09/29/opinion/1412000283_365191.html. Acesso em: 27 set. 2018
DRUMMOND, Carlos. Nova reunião: 23 livros de poesia volume 1. Rio Janeiro: Best Bolso, 2013.
FELMAN, Shoshana. O inconsciente jurídico. São Paulo: Édipro, 2014.
FERNANDES, José Ricardo Oriá. O direito à memória: análise dos princípios constitucionais da política de patrimônio cultural no Brasil (1988-2010). Rio de Janeiro: Fundação Casa de Rui Barbosa. Disponível em: http://www.casaruibarbosa.gov.br/dados/DOC/palestras/Politicas_Culturais/II_Seminario_Internacional/FCRB_JoseRicardoFernandes_O_direito_a_memoria.pdf. Acesso em: 24 nov. 2017
GEERTZ, Clifford. O saber local. Petrópolis: Vozes, 1997.
GEERTZ, Clifford. Nova luz sobre a antropologia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2001.
INSTITUTO DE ESTUDOS LATINO-AMERICANOS [IELA]. Há luta pela vida na Aldeia Takuara. IELA [online], Florianópolis, 13 jan. 2017. Disponível em: https://iela.ufsc.br/povos-originarios/noticia/ha-luta-pela-vida-na-aldeia-takuara. Acesso em: 03 nov. 2022.
JUIZ diz que culto afrobrasileiro não é religião. Migalhas [online], [s.l.], 2014. Disponível em: http://www.migalhas.com.br/Quentes/17,MI201113,21048Juiz+diz+que+culto+afrobrasileiro+nao+e+religiao. Acesso em: 21 fev. 2018.
ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 2004.
MACIEL, Edgar. 'Não tenho mais ninguém para falar', diz idosa em tribo indígena. O Estado de S. Paulo [online], São Paulo, 14 mar. 2015. Disponivel em:https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,nao-tenho-mais-ninguem-para-falar-diz-idosa-em-tribo-indigena,1650883 acessado em 29/09/2018
MATTA, Roberto da. O que faz o brasil,Brasil? Rio de Janeiro: Rocco, 2001.
NUNES, Benedito. Heidegger e “Ser e tempo”. Rio de Janeiro: Zahar, 2002. [Ebook]
ORTIZ, Renato. Cultura brasileira e identidade nacional. São Paulo: Brasiliense, 2004.
PALMQUIST, Helena. Questões sobre genocídio e etnocídio indígena: a persistência da destruição. 2018. Dissertação (Mestrado em Antropologia) – Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, 2018.
POVOS INDÍGENAS NO BRASIL [ISA]. Umutina. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Umutina. Acesso em: 3 out. 2018
REIS, Helena Esser dos. “Dos princípios à ação: dificuldades do ajuste” In: LOPES, Ana Maria D’Ávila; MAUÉS, Antonio Moreira (Org.). A eficácia nacional e internacional dos direitos humanos. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2013.
RIBEIRO, Renato Janine. A marca do Leviatã. Cotia: Ateliê, 2003.
SAID, Edward. Cultura e Imperialismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
SANTOS, Walkyria Chagas da Silva. Direitos humanos, pilhagem e o povo de santo. In: ENCONTRO NACIONAL DE ANTROPOLOGIA DO DIREITO [ENADIR], 5., 2017, São Paulo. Anais [...]. São Paulo: Universidade Estadual de São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.enadir2017.sinteseeventos.com.br/arquivo/downloadpublic2?q=YToyOntzOjY6InBhcmFtcyI7czozNDoiYToxOntzOjEwOiJJRF9BUlFVSVZPIjtzOjM6IjIwNSI7fSI7czoxOiJoIjtzOjMyOiJhYWZlOTc2MTVmNzJmMGI5ODcwYzdlY2E4NGY3ZjMzNiI7fQ%3D%3D. Acesso em: 21 fev. 2018.
SCHWARZ, Roberto. Um mestre na periferia do capitalismo-Machado de Assis. São Paulo: Editora 34, 1997.
SILVA, Julia Izabelle da. Direitos Linguísticos dos Povos Indígenas no acesso à justiça: a disputa pelo direito ao uso das línguas indígenas em juízo a partir da análise de três processos judiciais. 376 p. Tese (Doutorado em Linguística) - Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019.
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [STF]. Autos n. 2003.60.02.000374-2/MS. Brasília, DF: STF, 2003.
TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL. Terra Indígena Taquara. Terras Indígenas no Brasil [online], [s.l.], 2010. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/pt-br/terras-indigenas/4126. Acesso em: 03 nov. 2022.
TRINDADE, André Karam. Direito e literatura: reflexões teóricas. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2008.
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