Educação escolar indígena: limites e fragilidades na efetivação de direitos dos Guarani Mbya no Rio de Janeiro

  • Kelly Russo Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - UERJ Duque de Caxias
  • Indiara Valeriano de Souza Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC
Palavras-chave: Educação Escolar Indígena, políticas educativas, professores indígenas, Guarani Mbya.

Resumo

Este artigo discute o desenvolvimento da educação escolar indígena no estado do Rio de Janeiro a partir de estudo de caso realizado junto aos professores indígenas Guarani Mbya. Analisa o processo de implementação de políticas educativas, os desafios inerentes à construção de uma escola intercultural bilíngue específica e diferenciada, e a tensa relação existente entre comunidade indígena e Secretaria Estadual de Educação. Também aponta como, apesar da situação descontínua e fragmentada que a educação escolar indígena se encontra no Rio de Janeiro, os professores indígenas procuram reafirmar saberes multidisciplinares produzidos e recriados a partir de suas práticas cotidianas.

Biografia do Autor

Kelly Russo, Faculdade de Educação da Baixada Fluminense - UERJ Duque de Caxias
Doutora em Educação Brasileira e Professora Adjunta do Departamento de Formação de Professores da Faculdade de Educação da Baixada Fluminense (UERJ Duque de Caxias), integrante do Programa de Pós-Graduação em Educação, Cultura e Comunicação em Periferias Urbanas da mesma instituição e coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Povos Indígenas, Interculturalidade e Educação.
Indiara Valeriano de Souza, Secretaria de Estado de Educação-SEEDUC
Mestre em Educação, Comunicação e Culturas em Periferias Urbanas pela Faculdade de Educação da UERJ (2015), Bacharel em Teologia - Seminário Teológico Batista do Sul do Brasil (2004) e graduação em Licenciatura em História - UNIABEU Centro Universitário (2007), Especialização em Gênero e Sexualidade - UERJ (2011), Especialização em Diversidade Cultural e Interculturalidade: matrizes indígenas e africanas na Educação Brasileira - UFF (2012), Graduanda em Direito pela UNISUAM. Atualmente trabalha na Coordenação de Movimentação-SEEDUC/RJ, na função de Agente de Pessoal.

Referências

APPLE, Michael W. A política do conheci­mento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional? In: MOREIRA, Antonio Flávio B.; SILVA, Tomaz Tadeu da (Org.). Currículo, cultura e sociedade. 11. ed. São Paulo: Cortez, 2009.

BHABHA, H. O local da cultura. Belo Horizonte: UFMG, 1998.

BENITES, Sandra. Nhe’e, reko porã rã: nhemboea oexakare. Fundamento da pessoa guarani, nosso bem-estar futuro (educação tradicional): o olhar distorcido da escola. 2015 Trabalho de Conclusão de Curso (Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica) - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, SC, 2015.

BERGAMASCHI, Maria Aparecida. Nhembo’e: enquanto o encanto permanece!: processos e práticas de escolarização nas aldeias Guarani. 2005. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 2005.

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA). Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IBGE, 2010.

GRÜMBERG, George. Las experiencias con una maestria en Antropologia social en un contexto multiétnico y con una amplia participación indígena: MAS de URACCAN, Bilwi, Región Autónomas del Atlántico Norte (RAAN), Nicarágua. Revista Tellus, Campo Grande, ano 5, n. 8/9, 2005, p. 73-78.

LUCIANO, Gersem; BANIWA, Gersen. Educação escolar indígena: avanços, limites e novas perspectivas. Goiânia: ANPED, 2013.

MARÉS, Carlos; SANTILLI, Márcio; RICARDO, Beto. Autonomias indígenas e desenvolvimento sustentável no Brasil, 2004. Disponível em: <www.lataunomy.org/Estudio Político_Brasil.pdf> Acesso em: 29 mar. 2012.

MIGNOLO, Walter D. A colonialidade de cabo a rabo: o hemisfério ocidental no horizonte conceitual da modernidade. Buenos Aires: CLACSO, 2005.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF). Procuradoria da República no Rio de Janeiro. MPF Requer direitos de Índios Guarani Mbya à educação. Ação civil pública foi movida contra a União e o Estado do Rio de Janeiro. Brasília-DF, 12 fev. 2015. Disponível em: <http://www.prrj.mpf.mp.br/frontpage/noticias/mpf-requer-direitos-de-indios-guarani-mbya-a-educacao>. Acesso em: 29 mar. 2016.

NOBRE, Domingos Barros. Reflexões sobre o NEI-RJ. Rio de Janeiro, 2001. [Mimeo].

______. Uma pedagogia indígena Guarani na escola, pra quê? Campinas: Curt Nimuendajú, 2009.

NOGUEIRA, Fernando do Amaral. Continuidade e descontinuidade administrativa em governos locais: fatores que sustentam a ação pública ao longo dos anos. 2006. 139f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Escola de Administração de Empresas de São Paulo, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, SP, 2006.

PISSOLATO, Elizabeth de Paula. A duração da pessoa: mobilidade, parentesco e xamanismo Mbya (Guarani). São Paulo: UNESP, 2007.

QUIJANO, Anibal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América latina. In: LANDER, Edgardo (Org). A colonialidade do saber eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. (Colección SurSur).

SILVA, T. T. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. Belo Horizonte: Autêntica, 1999a.

______. O currículo como fetiche. Autêntica: Belo Horizonte, 1999b.

WALSH, Catherine. Interculturalidade, crítica e pedagogia decolonial: in-surgir, re-existir e reviver. In: CADAU, Vera Maria (Org.). Educação Intercultural na América Latina: entre concepções, tensões e propostas. Rio de Janeiro: 7Letras, 2009. p. 12-42.

______. (De)construir la interculturalidad. Consideraciones críticas desde la política, la colonialidad y los movimientos indígenas y negros en el Ecuador. In: FULLER, Norma (Org.). Interculturalidad y política. Desafíos y posibilidades. Lima: Red para el Desarrollo de las Ciencias Sociales, 2002. p. 115-142.

ZEPHIRO, Katia Antunes; MARTINS, Norielem de Jesus. Educacação escolar indígena diferenciada e intercultural entre os Guarani Mbyá do Rio de Janeiro: o legítimo e o real. Revista Periferia, v. 7, n. 1, jan./jun. 2016. Disponível em: <http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/periferia/article/view/21968/15947>. Acesso em: nov. 2016.

Publicado
2017-04-24